08/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/08/2025 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 14:14

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731795-37.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA REU: VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/07/2025 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 15:39

Expedição de Mandado.
21/07/2025 14:18

Recebidos os autos
21/07/2025 14:18

Recebida a emenda à inicial
16/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão
16/07/2025 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 18:01

Recebidos os autos
23/06/2025 18:00

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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