STJ - 0089363-24.2003.8.07.0001

03/07/2017 09:58

Transitado em Julgado em 26/06/2017

07/06/2017 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285029/2017

07/06/2017 12:25

Ato ordinatório praticado (Petição 285029/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/06/2017 11:39

Protocolizada Petição 285029/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2017

01/06/2017 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2017

31/05/2017 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2017 12:06

Não conhecido o recurso de BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB e BRASAL REFRIGERANTES S/A (Ante o exposto, não conheço dos agravos.) (Publicação prevista para 01/06/2017)

30/05/2017 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/03/2017 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2017 14:25

Juntada de Certidão : Certidão nº 57/2017-CD1T (objeto e pé - 02 fls.) a disposição da parte interessada na Coordenadoria da Primeira Turma.

16/03/2017 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e como interessado o DISTRITO FEDERAL.

15/03/2017 18:47

Juntada de Certidão : Certifico, em referência a petição nº 103130/2017, que o nome do Dr. LUIZ FERNANDO SACHET já consta dos assentamentos processuais informatizados desta Corte como advogado da agravante BRASAL REFRIGERANTES S/A.

15/03/2017 18:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 103130/2017

13/03/2017 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/03/2017 19:22

Ato ordinatório praticado (Petição 103130/2017 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/03/2017 18:21

Protocolizada Petição 103130/2017 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 10/03/2017

01/10/2015 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição requerendo publicação exclusiva

01/10/2015 13:24

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 424453/2015, que esta Coordenadoria retificou a autuação excluindo os nomes dos Drs. Marcelo Luiz Àvila de Bessa e Danielle Lorencini Gazoni Rangel e fazendo constar o Dr. LUIZ FERNANDO SACHET com

01/10/2015 12:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 424453/2015

01/10/2015 11:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/09/2015 18:09

Ato ordinatório praticado (Petição 424453/2015 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/09/2015 17:58

Protocolizada Petição 424453/2015 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 30/09/2015

22/04/2015 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/04/2015 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/03/2015 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS