STJ - 0001102-35.2007.8.07.0004

12/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029528/2024

19/11/2024 18:02

Protocolizada Petição 1029528/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 11:30

Conhecido o recurso de FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e provido

05/10/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/10/2022 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

01/09/2022 06:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/05/2021 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 435808/2021

10/05/2021 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 16:10

Protocolizada Petição 435808/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2021

20/04/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021

18/04/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021

18/04/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/05/2019 14:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 322289/2019 (Juntada Automática)

30/05/2019 14:22

Protocolizada Petição 322289/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2019

28/05/2019 13:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

23/05/2019 11:53

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 298215/2019 (Juntada Automática)

23/05/2019 11:53

Protocolizada Petição 298215/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2019

03/05/2019 05:59

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/05/2019

02/05/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

02/05/2019 11:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) EMBARGADO(S) pelo prazo legal pelo prazo 15 dias (art. 267, RISTJ). Publicação prevista para 03/05/2019)

02/05/2019 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019

30/04/2019 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019

18/03/2019 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

18/03/2019 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

14/03/2019 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2019 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv.

01/03/2019 15:51

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1717801)

22/02/2019 07:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/02/2019 14:48

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 81837/2019 (Juntada Automática)

21/02/2019 14:48

Protocolizada Petição 81837/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/02/2019

01/02/2019 06:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2019 Petição Nº 630026/2018 - AgInt

31/01/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2018 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0630026 - AgInt no REsp 1717801 - Publicação prevista para 01/02/2019

17/12/2018 23:59

Conhecido o recurso de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 630026/2018 - AgInt no REsp 1717801

06/12/2018 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000522-2018-CORD3T)

03/12/2018 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2018

30/11/2018 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2018 18:02

Incluído em pauta para 11/12/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 630026/2018 - AgInt no REsp 1717801/DF

21/11/2018 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

14/11/2018 16:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 667306/2018

13/11/2018 14:59

Ato ordinatório praticado (Petição 667306/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/11/2018 14:36

Protocolizada Petição 667306/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2018

30/10/2018 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/10/2018 Petição Nº 630026/2018 -

29/10/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2018 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 630026/2018. Publicação prevista para 30/10/2018)

29/10/2018 15:18

Juntada de Petição de nº 630448/2018

29/10/2018 15:18

Juntada de Petição de agravo interno nº 630026/2018

29/10/2018 15:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 629041/2018

29/10/2018 10:10

Ato ordinatório praticado (Petição 630448/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/10/2018 09:36

Protocolizada Petição 630448/2018 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2018

29/10/2018 07:08

Ato ordinatório praticado (Petição 630026/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/10/2018 19:21

Protocolizada Petição 630026/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2018

26/10/2018 16:59

Ato ordinatório praticado (Petição 629041/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/10/2018 16:45

Protocolizada Petição 629041/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/10/2018

18/10/2018 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2018

17/10/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2018 17:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido (Publicação prevista para 18/10/2018)

15/10/2018 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

23/01/2018 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/01/2018 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/01/2018 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS