10/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:43

Recebidos os autos
05/09/2025 18:43

Outras decisões
18/08/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762315-32.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA DARC GOIS SIQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para esclarecer a divergência de nomes entre a petição inicial/documento de identificação/procuração (JOANA DARC GOIS SIQUEIRA DE SOUZA) e o nome cadastrado no PJe (JOANA DARC GOIS SIQUEIRA), que utiliza a base de dados da Receita Federal para tanto.

Caso seu nome tenha sofrido alterações, deverá promover a correção perante a Receita Federal e, posteriormente, comprovar em juízo.

Após, à Secretaria para retificações pertinentes para correção do nome da parte autora, se o caso.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
18/07/2025 17:04

Recebidos os autos
18/07/2025 17:04

Determinada a emenda à inicial
03/07/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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