04/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 17:08

Recebidos os autos
06/07/2025 21:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/07/2025 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0741137-12.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 1 de julho de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
01/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:17

Recebidos os autos
01/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/05/2025 13:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
30/04/2025 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 15:40

Recebidos os autos
09/12/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ MENDONCA COVAS em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:31

Recebidos os autos
08/10/2024 19:31

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/09/2024 15:12

Recebidos os autos
27/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
27/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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