STJ - 0729964-61.2019.8.07.0001

23/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0729964612019807000120250423141535

22/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

20/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Em atenção à decisão de fls. 670/671, certifico que a Exceção de Suspeição n. 293/DF (2024/0136570-8) foi arquivada definitivamente em 13/02/2025, após trânsito em julgado do acórdão que não conheceu dos embargos de declaração oposto

18/04/2024 09:29

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento da Decisão exarada pela Exma. Sra. Ministra Presidente nos presentes autos, às fls. 670/671, que a petição 274748/2024 foi autuada como EXSUSP 293 (2024/0136570-8).

17/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 00274748/2024 à Coordenadoria de Processos Originários para autuação em apartado, em cumprimento à decisão de fl. 670/671 e-STJ)

17/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 274748/2024 - EXC

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 09:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0274748 - EXC no AREsp 2501075 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 08:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Petição Nº 2024/00274748 - EXC no AREsp 2501075

11/04/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 97494/2024 - EDcl

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0097494 - EDcl no AREsp 2501075 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Embargos de Declaração de GALBA MAGALHAES VELLOSO Não-acolhidos

27/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 26/02/2024, para MARCOS BORGES DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 97494/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 611.

22/02/2024 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121236/2024

22/02/2024 20:56

Protocolizada Petição 121236/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2024 Petição Nº 97494/2024 -

16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 97494/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 97494/2024

15/02/2024 19:31

Protocolizada Petição 97494/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2024

08/02/2024 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de GALBA MAGALHAES VELLOSO

06/12/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS