23/07/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:10

Recebidos os autos
17/07/2025 14:10

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01 - CNPJ: 36.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
04/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 19:32

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:25

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 15:03

Recebidos os autos
21/02/2025 15:03

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01 - CNPJ: 36.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
11/02/2025 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 20:41

Recebidos os autos
17/12/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 19:25

Recebidos os autos
25/10/2024 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE DE ALMEIDA E SILVA - CPF: *04.***.*57-20 (EXECUTADO).
25/10/2024 19:25

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01 - CNPJ: 36.***.***/0001-40 (EXEQUENTE)
24/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:11

Recebidos os autos
25/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
31/08/2024 19:01

Juntada de consulta sisbajud
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 16:16

Recebidos os autos
23/08/2024 16:16

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01 - CNPJ: 36.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
15/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:35

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:00

Recebidos os autos
18/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:39

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 14:46

Recebidos os autos
19/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:02

Decorrido prazo de ELAINE DE ALMEIDA E SILVA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:02

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de ELAINE DE ALMEIDA E SILVA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 16:46

Mandado devolvido dependência
12/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706097-70.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01 EXECUTADO: ELAINE DE ALMEIDA E SILVA EXECUTADO ESPÓLIO DE: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ELAINE DE ALMEIDA E SILVA DECISÃO A parte exequente requer a citação da parte executada ELAINE DE ALMEIDA E SILVA.

Do teor da certidão de ID. 186127720, verifico que o contato telefônico não foi utilizado na diligência.

A Resolução 354/2020 do CNJ regulamentou a comunicações de atos processuais por meio eletrônico, admitindo a utilização de qualquer meio eletrônico apto a assegurar ter o destinatário tomando conhecimento do seu conteúdo (art. 8º, Res. 354/2020, CNJ).

Nesse ponto, frustradas as tentativas de citação anteriores, não há óbice ao manejo da via pleiteada (Whatsapp), uma vez que dispõe de meio hábil à confirmação de recebimento e leitura do ato de comunicação.

Assim, CITE-SE a parte executada por meio do contato telefônico de nº (61) 9.8538-9949, conforme petição de ID. 187192618, com as cautelas de praxe.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
07/03/2024 19:02

Recebidos os autos
07/03/2024 19:02

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01 - CNPJ: 36.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
22/02/2024 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
07/02/2024 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 22:13

Juntada de Certidão
30/12/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 23:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:11

Recebidos os autos
06/12/2023 15:11

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01 - CNPJ: 36.***.***/0001-40 (EXEQUENTE)
23/11/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:24

Juntada de Certidão
04/11/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
17/10/2023 19:36

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 19:36

Desentranhado o documento
13/10/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ELAINE DE ALMEIDA E SILVA em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706097-70.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01 EXECUTADO: ELAINE DE ALMEIDA E SILVA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Noticia a petição de ID. 166110230 o falecimento do executado GILBERTO RODRIGUES DA SILVA.

Na petição de ID. 169835882, o exequente requer a citação do espólio de GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, por meio da inventariante ELAINE DE ALMEIDA E SILVA.

Como dito no despacho retro, o espólio responde pelas dívidas contraídas pelo falecido, nos termos do art. 391 do Código Civil.

Depois de aberto, o espólio será representado pelo inventariante compromissado (artigos 75, VII e 618, I do CPC). 1.

Retifique-se a autuação no PJe para constar o ESPOLIO DE GILBERTO RODRIGUES DA SILVA na qualidade de Executado, representado pela inventariante ELAINE DE ALMEIDA E SILVA, CPF *04.***.*57-20, promovendo-se a baixa do executado GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, pessoa física. 2.

CITE-SE o espólio de GILBERTO RODRIGUES DA SILVA por meio da inventariante ELAINE DE ALMEIDA E SILVA para pagar o débito, no valor deR$ 12.448,28, no prazo de três dias, sob pena de imediata penhora, avaliação e intimação.

Ressalto que, conforme tese firmada no IRDR nº 14 deste E.

TJDFT, "no âmbito das relações de trato sucessivo, é possível incluir, no valor da dívida, prestações vencidas e não pagas no curso do processo de execução, sem que isso implique ofensa à exigência de que a obrigação representada no título extrajudicial seja certa, líquida e exigível, desde que viável a fixação do quantum debeatur mediante simples cálculo aritmético". 3.

Esclareça-se, ainda, que o executado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação para, querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, caução ou depósito, na forma do art. 914 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 08:17

Recebidos os autos
12/09/2023 08:17

Concedida a substituição/sucessão de parte
12/09/2023 08:17

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01 - CNPJ: 36.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
29/08/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:30

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 07/08/2023.
06/08/2023 08:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/08/2023 08:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706097-70.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01 EXECUTADO: ELAINE DE ALMEIDA E SILVA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Em razão da notícia do falecimento da parte executada (ID. 166110230), intime-se o exequente para, caso o falecido tenha deixado bens, promover a sucessão processual mediante a citação do espólio, nos termos do art. 110 do CPC.

Ressalto que o espólio responde pelas dívidas contraídas pelo falecido, nos termos do art. 391 do Código Civil.

Depois de aberto, o espólio será representado pelo inventariante compromissado (artigos 75, VII e 618, I do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
02/08/2023 19:49

Recebidos os autos
02/08/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 16:35

Recebidos os autos
12/07/2023 16:35

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL LE JARDIN 01 - CNPJ: 36.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
27/06/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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