15/09/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/09/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:17

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0717679-26.2025.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: MILCIADES ALVES DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID. 247067287.

Prazo: 5 dias.

Sem prejuízo, tendo em vista que ambas as partes possuem advogados constituídos nos autos, poderão, independentemente de intervenção, promover as tratativas com vistas a realização do acordo e, de posse dos termos, submetê-lo à apreciação judicial.

Brasília/DF, 21/08/2025.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
21/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717679-26.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: MILCIADES ALVES DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição de ID.242292099 como embargos à monitória.

Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação, em face da indisponibilidade de pauta no NUVIMEC, sem prejuízo de que as partes, de forma extrajudicial, busquem a composição a qualquer tempo e apresentem o termo de conciliação para homologação.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerida deverá apresentar documentos que comprovem a sua renda média mensal, tais como contracheque, extratos bancários e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

No mesmo prazo, intime-se a parte autora para que apresente resposta aos embargos, bem como se manifeste acerca da proposta para pagamento parcelado do débito.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2025 17:23

Recebidos os autos
18/07/2025 17:23

Outras decisões
09/07/2025 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/07/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
15/06/2025 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2025 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2025 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/05/2025 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 14:27

Recebidos os autos
06/05/2025 14:27

Outras decisões
30/04/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2025 16:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 09:21

Recebidos os autos
11/04/2025 09:21

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/04/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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