TJDFT - 0706399-17.2019.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
-
15/09/2025 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/09/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
13/09/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
-
22/08/2025 17:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/08/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 15:20
Recebidos os autos
-
20/08/2025 15:20
Outras decisões
-
19/08/2025 18:13
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/08/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 03:20
Decorrido prazo de FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF em 06/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
02/08/2025 11:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/07/2025 18:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/07/2025 02:34
Publicado Certidão em 30/07/2025.
-
30/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 18:59
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 16:52
Recebidos os autos
-
23/07/2025 16:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/07/2025 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
21/07/2025 09:30
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 16:08
Recebidos os autos
-
10/07/2025 16:08
Outras decisões
-
09/07/2025 21:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/07/2025 21:11
Juntada de Certidão
-
06/07/2025 22:00
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 03:20
Decorrido prazo de FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF em 02/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 02:30
Publicado Certidão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706399-17.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).
Prazo: 5 dias.
Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.
BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 18:51:55.
ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral -
23/06/2025 18:52
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 20:33
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 16:03
Recebidos os autos
-
13/05/2025 16:03
Outras decisões
-
13/05/2025 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/05/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 07:51
Recebidos os autos
-
12/05/2025 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/05/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
10/04/2025 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:01
Recebidos os autos
-
10/04/2025 17:01
Outras decisões
-
10/04/2025 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
10/04/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 02:58
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 02:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
-
17/03/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 06:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 16:44
Recebidos os autos
-
11/03/2025 16:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2025 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/03/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 08:53
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
-
02/12/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 17:04
Expedição de Ofício.
-
28/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
-
30/09/2024 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 14:57
Recebidos os autos
-
30/09/2024 14:57
Outras decisões
-
27/09/2024 19:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/09/2024 19:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 12:50
Recebidos os autos
-
12/08/2020 07:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/09/2019 18:40
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
23/09/2019 18:17
Juntada de Certidão
-
23/09/2019 15:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/09/2019 15:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2019 15:14
Juntada de Petição de Ciência; Sem contrarrazões pelo MPDFT
-
10/09/2019 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2019 17:54
Expedição de Certidão.
-
10/09/2019 17:54
Juntada de Certidão
-
10/09/2019 17:16
Juntada de Petição de apelação
-
10/09/2019 17:07
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2019 18:37
Juntada de Petição de Desfavorável;
-
09/09/2019 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2019 20:22
Recebidos os autos
-
06/09/2019 20:22
Julgado improcedente o pedido
-
06/09/2019 18:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
06/09/2019 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2019 18:39
Recebidos os autos
-
06/09/2019 18:39
Decisão interlocutória - indeferimento
-
06/09/2019 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
05/09/2019 19:24
Juntada de Petição de manifestação;
-
27/08/2019 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2019 17:42
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 17:42
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 15:48
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2019 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2019 18:46
Recebidos os autos
-
22/08/2019 18:46
Decisão interlocutória - recebido
-
22/08/2019 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
22/08/2019 18:22
Juntada de Petição de Cota;
-
22/08/2019 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2019 11:45
Juntada de Certidão
-
22/08/2019 11:36
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2019 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2019 18:55
Recebidos os autos
-
21/08/2019 18:55
Decisão interlocutória - recebido
-
21/08/2019 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
21/08/2019 17:14
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2019 15:20
Juntada de Petição de Cota;
-
20/08/2019 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2019 12:05
Recebidos os autos
-
20/08/2019 12:05
Decisão interlocutória - recebido
-
20/08/2019 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
20/08/2019 08:10
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2019 12:22
Juntada de Certidão
-
19/08/2019 12:18
Juntada de Certidão
-
17/08/2019 10:17
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.
-
10/08/2019 23:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2019 11:44
Mandado devolvido dependência
-
30/07/2019 16:50
Juntada de Petição de Ciência;
-
29/07/2019 17:53
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 17:53
Juntada de mandado
-
29/07/2019 15:37
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2019 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 09:58
Recebidos os autos
-
29/07/2019 09:58
Decisão interlocutória - recebido
-
29/07/2019 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
27/07/2019 16:30
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2019 15:42
Recebidos os autos
-
24/07/2019 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2019 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
17/07/2019 16:48
Juntada de Petição de Cota;
-
16/07/2019 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2019 18:49
Expedição de Certidão.
-
16/07/2019 18:49
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 18:46
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2019 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2019 18:44
Recebidos os autos
-
08/07/2019 18:44
Decisão interlocutória - recebido
-
08/07/2019 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
08/07/2019 17:35
Juntada de Petição de Cota;
-
04/07/2019 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2019 16:22
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 16:22
Juntada de Certidão
-
04/07/2019 14:15
Juntada de Petição de contestação
-
01/07/2019 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2019 17:20
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2019 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2019 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2019 13:42
Recebidos os autos
-
24/06/2019 13:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/06/2019 12:19
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
24/06/2019 12:19
Juntada de Certidão
-
24/06/2019 10:09
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
24/06/2019 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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