03/09/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2025 15:50

Recebidos os autos
02/09/2025 15:50

Outras decisões
21/08/2025 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/08/2025 06:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2025 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:28

Decorrido prazo de 53.973.545 GILVAN OLIVEIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a rescisão do contrato celebrado entre as partes e CONDENAR o réu a restituir à autora a quantia de R$ 2325,00, corrigida monetariamente pelo INPC desde o desembolso (30/01/2025) e acrescida de juros legais a contar da citação.

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se a parte autora.

Desnecessária a intimação da parte ré, porquanto é revel e não possui patrono nos autos (En. 167 do FONAJE).

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
01/07/2025 17:00

Recebidos os autos
01/07/2025 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
26/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:26

Decorrido prazo de NAIARA DOS SANTOS GOMES em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/06/2025 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2025 02:25

Recebidos os autos
22/06/2025 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2025 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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