12/09/2025 03:12

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do processo: 0708765-58.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO FERREIRA LOPES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Fica a audiência de instrução e julgamento designada, por videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, para o dia 28/10/2025 15:50.

Intimem-se as partes.

A audiência poderá ser acessada pelo link "https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWExMTgzMjgtNDBjMS00NDkwLTlmOGItZGYzODBhODg5YjNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f32890e0-6e03-4f38-8749-6a8cea735d26%22%7d" ou pelo QR code abaixo e estará disponível 10 minutos antes do horário designado para a audiência.

Atentem-se as partes para o disposto no artigo 11, §1º, da Portaria Conjunta 52/2020 desta Corte.

Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Planaltina-DF, Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025, às 14:13:31.
10/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2025 15:50, Juizado Especial Cível de Planaltina.
27/08/2025 03:11

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0708765-58.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO FERREIRA LOPES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Designe-se audiência para oitiva do depoimento pessoal do autor, o qual deverá ser intimado sob pena de confesso.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2025 18:26

Recebidos os autos
22/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOPES em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:47

Juntada de Petição de réplica
19/08/2025 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível de Planaltina
19/08/2025 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 13:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1.
18/08/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:28

Recebidos os autos
18/08/2025 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
15/08/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:21

Recebidos os autos
14/07/2025 20:21

Recebida a emenda à inicial
14/07/2025 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:58

Recebidos os autos
14/07/2025 14:58

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
11/07/2025 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2025 03:20

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0708765-58.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO FERREIRA LOPES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Emende-se a inicial para: a) informar profissão e telefone do autor; b) juntar comprovante de rendimentos e, caso não o possua, extrato bancário de todas as contas, referente aos últimos três meses, a fim de que se analise o pedido de gratuidade; c) comprovar que possuía autorização de viagem para entrar n França (ETIAS); d) juntar o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB).

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/06/2025 19:13

Recebidos os autos
30/06/2025 19:13

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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