22/07/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 18:19

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
10/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:19

Recebidos os autos
05/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:01

Recebidos os autos
26/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707109-07.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE AQUINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
10/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:55

Expedição de Ofício.
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
26/01/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 17:37

Recebidos os autos
14/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/12/2023 17:37

Outras decisões
11/12/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:00

Recebidos os autos
23/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:18

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE AQUINO em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:47

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:04

Recebidos os autos
02/10/2023 14:04

Outras decisões
29/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2023 16:32

Transitado em Julgado em 27/09/2023
29/09/2023 14:39

Recebidos os autos
29/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707109-07.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE AQUINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 13:34:47.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 06/09/2023 23:59.
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707109-07.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE AQUINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Carlos Antonio Monteiro de Aquino propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 166995326), aceita pela parte autora (ID 167050693). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
06/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:36

Recebidos os autos
04/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:36

Homologada a Transação
31/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:41

Recebidos os autos
24/07/2023 18:41

Outras decisões
21/07/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:47

Juntada de Petição de laudo
13/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:43

Juntada de intimação
18/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:29

Recebidos os autos
18/05/2023 15:29

Nomeado perito
18/05/2023 15:29

Outras decisões
11/05/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 14:42

Recebidos os autos
14/04/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/03/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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