01/08/2025 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de FAMIGLIA PASTRINI LTDA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752725-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FAMIGLIA PASTRINI LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO O processo identificado em epígrafe encontra-se em fase de saneamento e, ao analisar o conteúdo dos autos, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia decisão.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353 do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Tanto é assim que as partes dispensaram a dilação probatória (ID: 231184804; ID: 231651527).

Ante o exposto, é admissível o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC).

Após decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença, observada preferencialmente a ordem legal (art. 12 do CPC).

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Brasília, 2 de julho de 2025, 22:01:27.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
04/07/2025 19:10

Recebidos os autos
04/07/2025 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:53

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de FAMIGLIA PASTRINI LTDA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:02

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:06

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:54

Expedição de Mandado.
27/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 21:42

Recebidos os autos
23/01/2025 21:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 19:37

Recebidos os autos
05/12/2024 19:37

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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