09/09/2025 03:18

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 15:55

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:12

Recebidos os autos
05/09/2025 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2025 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/09/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 04:02

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES NOTINI em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712096-03.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES NOTINI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte requerida para que se manifeste, no mesmo prazo de 05 (CINCO) dias. Águas Claras, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 15:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/08/2025 16:51

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:02

Recebidos os autos
21/08/2025 16:02

Outras decisões
13/08/2025 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712096-03.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES NOTINI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Em atenção ao contraditório, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da documentação apresentada pelo autor (id 244404883 e seguintes).

Prazo: 2 (dois) dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/08/2025 14:55

Recebidos os autos
05/08/2025 14:55

Outras decisões
05/08/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:56

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES NOTINI em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/07/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 21:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/07/2025 21:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2025 02:23

Recebidos os autos
21/07/2025 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/06/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:47

Recebidos os autos
09/06/2025 18:47

Recebida a emenda à inicial
09/06/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/06/2025 12:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/06/2025 18:27

Recebidos os autos
06/06/2025 18:27

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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