02/09/2025 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:16

Recebidos os autos
21/08/2025 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
21/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:10

Recebidos os autos
20/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:20

Recebidos os autos
19/08/2025 15:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/08/2025 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
18/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 03:15

Publicado FAP - Folha de Antecedentes Penais em 12/08/2025.
13/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:26

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:04

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 15:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707490-59.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Estelionato (3431) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: EDGARD SOARES CASTELO DA COSTA e outros DESPACHO Em análise aos autos, vislumbro que, apesar das diversas diligências realizadas, o réu Ricardo Miyamoto não foi localizado para ser pessoalmente citado.

Entretanto, nomeou advogado, circunstância que autoriza a conclusão de que está ciente da acusação deduzida na presente ação penal (ID 241607225).

Logo, dispenso a citação pessoal do acusado.

Ademais, intime-se a defesa técnica para apresentar a resposta à acusação no prazo legal, bem como para informar o endereço atualizado do réu.

Outrossim, tendo em vista a pena mínima cominada ao delito, junte-se a FAP do acusado Ricardo atualizada e, se for o caso, devidamente esclarecida e, após, retornem os autos ao representante do Ministério Público para se entender cabível, oferecer a proposta de suspensão condicional do processo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Quinta-feira, 07 de Agosto de 2025 16:37:22.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
08/08/2025 19:00

Recebidos os autos
08/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/08/2025 18:37

Recebidos os autos
07/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
07/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:19

Publicado Edital em 30/07/2025.
30/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:50

Expedição de Edital.
28/07/2025 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:43

Recebidos os autos
23/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
16/07/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:30

Recebidos os autos
15/07/2025 15:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
14/07/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
07/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:39

Recebidos os autos
04/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
03/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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