03/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 11:19

Recebidos os autos
24/06/2025 11:19

Deferido o pedido de M. F. L. - CPF: *95.***.*91-05 (EXEQUENTE).
04/06/2025 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/05/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 20:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 16:33

Recebidos os autos
23/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:32

Outras decisões
27/03/2025 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 07:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:41

Recebidos os autos
06/03/2025 17:41

Outras decisões
26/02/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 21:14

Recebidos os autos
05/02/2025 21:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
04/02/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
03/02/2025 17:03

Recebidos os autos
03/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/01/2025 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:16

Recebidos os autos
14/11/2024 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:08

Recebidos os autos
05/11/2024 19:08

Deferido o pedido de M. F. L. - CPF: *95.***.*91-05 (REQUERENTE).
21/10/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 17:01

Recebidos os autos
12/09/2024 17:01

Outras decisões
29/08/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2024 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:40

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:19

Recebidos os autos
26/08/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:03

Recebidos os autos
01/08/2024 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 17:13

Transitado em Julgado em 30/07/2024
09/07/2024 03:55

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:35

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA LIMA em 20/06/2024 23:59.
22/05/2024 13:48

Recebidos os autos
17/05/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/04/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 19:05

Recebidos os autos
12/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:05

Outras decisões
04/04/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/04/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
29/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 16:41

Recebidos os autos
25/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 16:41

Outras decisões
08/11/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/11/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
02/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:36

Recebidos os autos
31/10/2023 08:36

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (REQUERIDO)
10/10/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705094-80.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

F.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAM BRAZ FERREIRA DOS SANTOS, MARLY DA SILVA LIMA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 173602499, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 28 de setembro de 2023 17:32:42.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
28/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:18

Juntada de Petição de réplica
23/09/2023 03:45

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:26

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705094-80.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

F.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAM BRAZ FERREIRA DOS SANTOS, MARLY DA SILVA LIMA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 171006949, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, COM DOCUMENTOS NOVOS e com COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de 2023 09:22:17.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
06/09/2023 09:22

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 13:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 06:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 06:49

Expedição de Mandado.
07/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705094-80.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

F.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAM BRAZ FERREIRA DOS SANTOS, MARLY DA SILVA LIMA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Recebo a emenda de ID nº 165589775.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Cadastre-se.

A presente demanda envolve interesse de incapaz, razão pela qual, nos termos do 178, inciso II, do CPC, deverá o Ministério Público intervir como fiscal da ordem jurídica.

Assim, determino que o referido órgão seja cadastrado nos autos, na qualidade de terceiro interessado. 1.

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.

CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia. 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

SANTA MARIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
03/08/2023 14:42

Recebidos os autos
03/08/2023 14:41

Recebida a emenda à inicial
19/07/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2023 17:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:00

Recebidos os autos
23/06/2023 17:00

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/05/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718316-61.2022.8.07.0007

Adriana Ribeiro Viana

Jose Inacio Oliveira Alencar

Advogado: Felipe Cesar Breder dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2022 22:22

Exibir Processo

Processo nº 0742589-43.2023.8.07.0016

Disluck Comercio e Distribuidora de Peca...

Distrito Federal

Advogado: Guilherme Henrique Orrico da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0716836-03.2021.8.07.0001

Flavia Lanza de Paula Veloso

Henrique Gabriel da Silva Rodrigues

Advogado: Raquel Coppio Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0710227-49.2022.8.07.0007

Bruna Victoria Carvalho Pessoa

Serasa S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0709816-69.2023.8.07.0007

Juscelio de Almeida Araruna

Maria da Conceicao de Vasconcelos Alves

Advogado: Delbra de Sousa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 11:50

Exibir Processo