14/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 15:10

Recebidos os autos
25/06/2025 15:10

Outras decisões
12/06/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:22

Recebidos os autos
07/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:22

Outras decisões
17/12/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:43

Recebidos os autos
30/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:43

Outras decisões
30/09/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/09/2024 17:42

Juntada de Petição de representação
24/09/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:52

Recebidos os autos
10/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:52

Deferido o pedido de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *85.***.*53-20 (EXECUTADO).
04/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/06/2024 04:28

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:13

Recebidos os autos
24/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:13

Outras decisões
16/05/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:25

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703701-48.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ODESVALDO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 5 de abril de 2024 18:47:34.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
05/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:45

Recebidos os autos
28/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703701-48.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ODESVALDO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que a parte ré foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 14/08/2023.

Certifico que a parte AUTORA registrou ciência expressa da decisão que julgou os Embargos de declaração em 14/08/2023.

Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 170544957, apresentada pela parte autora.

De ordem, fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 20 de setembro de 2023 09:32:19.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
20/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:22

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2023 18:35

Recebidos os autos
08/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 00:15

Publicado Sentença em 29/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 14:48

Recebidos os autos
26/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:48

Declarada decadência ou prescrição
23/06/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
18/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:49

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:54

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:52

Processo Desarquivado
23/07/2022 15:10

Arquivado Provisoramente
23/07/2022 15:10

Juntada de Certidão
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:24

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 15:12

Recebidos os autos
10/05/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:12

Decisão interlocutória - indeferimento
09/05/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/04/2022 04:03

Processo Desarquivado
27/04/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 15:44

Arquivado Provisoramente
07/02/2019 04:03

Processo Desarquivado
06/02/2019 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2018 13:40

Arquivado Provisoramente
08/08/2018 13:40

Juntada de Certidão
08/08/2018 12:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2018 23:59:59.
20/07/2018 08:13

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/07/2018 23:59:59.
17/07/2018 03:43

Publicado Decisão em 17/07/2018.
16/07/2018 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2018 19:46

Recebidos os autos
12/07/2018 19:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/07/2018 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/07/2018 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2018 07:06

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 29/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 02:55

Publicado Decisão em 28/06/2018.
27/06/2018 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2018 16:38

Recebidos os autos
25/06/2018 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento
21/06/2018 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/06/2018 09:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 13:33

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 14/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 03:09

Publicado Despacho em 13/06/2018.
12/06/2018 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 17:38

Recebidos os autos
08/06/2018 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/06/2018 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2018 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 13:42

Expedição de Mandado.
25/05/2018 13:40

Juntada de aditamento
23/05/2018 16:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 02:38

Publicado Certidão em 16/05/2018.
16/05/2018 02:38

Publicado Certidão em 16/05/2018.
15/05/2018 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2018 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2018 16:52

Expedição de Certidão.
08/05/2018 16:52

Juntada de Certidão
06/05/2018 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2018 06:16

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 23/04/2018 23:59:59.
17/04/2018 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2018 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2018 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2018 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 17:09

Expedição de Mandado.
12/04/2018 17:09

Expedição de Mandado.
02/04/2018 02:18

Publicado Decisão em 02/04/2018.
28/03/2018 14:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018 17:17

Recebidos os autos
16/03/2018 17:17

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2018 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/03/2018 18:11

Recebidos os autos
09/03/2018 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2018 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/03/2018 16:53

Juntada de Certidão
28/02/2018 07:43

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 26/02/2018 23:59:59.
06/02/2018 09:04

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2018 23:59:59.
31/01/2018 02:12

Publicado Decisão em 31/01/2018.
30/01/2018 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2017 02:12

Publicado Decisão em 13/12/2017.
12/12/2017 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2017 18:30

Recebidos os autos
05/12/2017 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2017 17:54

Conclusos para decisão para JOSELIA LEHNER DE FREITAS FAJARDO
29/11/2017 17:53

Expedição de Certidão.
29/11/2017 17:53

Juntada de Certidão
28/11/2017 14:23

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
28/11/2017 14:23

Juntada de Certidão
28/11/2017 13:21

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)
28/11/2017 13:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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