TJDFT - 0721012-09.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 14:09
Arquivado Definitivamente
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27/02/2024 14:09
Juntada de Certidão
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23/02/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
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09/02/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 15:58
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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23/01/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
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26/12/2023 08:22
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 02:46
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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18/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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14/12/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 17:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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07/12/2023 16:48
Recebidos os autos
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07/12/2023 16:48
Julgado improcedente o pedido
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30/11/2023 20:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
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29/11/2023 19:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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29/11/2023 16:09
Recebidos os autos
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23/10/2023 15:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 14:28
Recebidos os autos
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23/10/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/09/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0721012-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HENRIQUE GUSTAVO FIORESE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Concedo o prazo adicional de 15 dias, conforme solicitado pelo autor.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/09/2023 18:34
Recebidos os autos
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22/09/2023 18:34
Deferido o pedido de HENRIQUE GUSTAVO FIORESE - CPF: *17.***.*74-73 (REQUERENTE).
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19/09/2023 20:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/09/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 00:38
Publicado Despacho em 12/09/2023.
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11/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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11/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0721012-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HENRIQUE GUSTAVO FIORESE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Nos termos do art. 373. inciso I, do CPC: "o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito".
Nesse sentido, indefiro o pedido formulado em seu último petitório, tendo em vista que cabe ao autor comprovar o alegado prejuízo sofrido.
Concedo o prazo de 5 dias para o autor juntar novos documentos, caso queira.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
06/09/2023 17:21
Recebidos os autos
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06/09/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/08/2023 17:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 14:39
Juntada de Petição de especificação de provas
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09/08/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 01:48
Publicado Certidão em 08/08/2023.
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08/08/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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07/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0721012-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HENRIQUE GUSTAVO FIORESE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 4 de agosto de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
04/08/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 16:02
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 13:49
Juntada de Petição de réplica
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14/07/2023 00:50
Publicado Certidão em 14/07/2023.
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14/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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12/07/2023 15:25
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 14:55
Juntada de Petição de contestação
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09/06/2023 12:15
Expedição de Certidão.
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08/06/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/06/2023 16:41
Juntada de Certidão
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08/05/2023 00:27
Publicado Decisão em 08/05/2023.
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06/05/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 13:32
Recebidos os autos
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04/05/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 13:32
Outras decisões
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25/04/2023 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/04/2023 14:22
Juntada de Certidão
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19/04/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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