18/07/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 20:57

Expedição de Certidão.
20/06/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
02/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:35

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA BRAZ em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 20:13

Recebidos os autos
10/03/2025 20:13

Indeferido o pedido de JOSE MOREIRA BRAZ - CPF: *95.***.*46-87 (EXECUTADO)
10/03/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de NFJE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA BRAZ em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724625-98.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB EXECUTADO: NFJE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, FLAVIO SILVA ALVES, NEY MARQUES MOREIRA, JOSE MOREIRA BRAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos documentos apresentados pelo executado Flávio Silva Alves, defiro a gratuidade de justiça requerida.

Anote-se.

Quanto ao mais, considerando que a sentença proferida nos autos dos embargos à execução n. 0706267- 51.2023.8.07.0007 (ID 179924700) julgou procedente o pedido do embargante para declarar a inexigibilidade da Cédula de Crédito Bancário executada nestes autos, deixo, por ora, de apreciar a impugnação de ID 176980010, para aguardar o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos.

Ressalto que não haverá prejuízo às partes, tendo em vista que os valores foram transferidos para conta judicial vinculada ao presente feito e serão devidamente atualizados.

Assim, aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução n. 0706267- 51.2023.8.07.0007.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
04/03/2024 21:46

Recebidos os autos
04/03/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724625-98.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB EXECUTADO: NFJE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, FLAVIO SILVA ALVES, NEY MARQUES MOREIRA, JOSE MOREIRA BRAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado FLAVIO SILVA ALVES pugnou pela concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.

Nesse sentido, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto ao executado FLAVIO SILVA ALVES, o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) declaração de hipossuficiência.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo concedido ao exequente para se manifestar quanto à impugnação à penhora apresentada ao ID 176980010.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
01/02/2024 18:05

Recebidos os autos
01/02/2024 18:04

Outras decisões
31/01/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:26

Recebidos os autos
04/12/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/12/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:45

Recebidos os autos
06/11/2023 19:45

Outras decisões
03/11/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/11/2023 10:24

Juntada de Petição de impugnação
27/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:28

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:40

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA BRAZ em 29/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:47

Publicado Edital em 09/08/2023.
09/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - 20 DIAS Número do processo: 0724625-98.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB EXECUTADO: NFJE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, FLAVIO SILVA ALVES, NEY MARQUES MOREIRA, JOSE MOREIRA BRAZ O Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF, Dr.

José Gustavo Melo Andrade, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento, que CITA o(s) executado(s), JOSE MOREIRA BRAZ (CPF: *95.***.*46-87), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar(em) conhecimento da presente ação de execução, 0724625-98.2022.8.07.0007, e pagar(em) em 3 (três) dias úteis, a contar do término do prazo de 20 (vinte) dias úteis (estes últimos fluirão da data da publicação única deste edital), a importância de R$ 245.094,72, acrescida de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), atualização monetária, juros e custas processuais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para a liquidação do débito.

Em havendo arresto, este será convertido em penhora no caso de não pagamento no prazo legal.

Os Embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital.

Ocorrendo o pagamento em 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade, ficando ciente o executado, ainda, de que, no prazo para opor embargos, poderá reconhecer o débito, efetuar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, acrescido de custas processuais e honorários e postular o parcelamento do remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais.

Será nomeado curador especial ao executado se não apresentar resposta no prazo assinalado.

Este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum de Taguatinga, Área Especial N. 23, Setor C Norte, Bloco C, sala 1, Taguatinga/DF.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h. *documento datado e assinado eletronicamente.
04/07/2023 22:09

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:42

Decorrido prazo de NFJE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 10/05/2023 23:59.
19/04/2023 13:27

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/04/2023 15:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/04/2023 11:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/04/2023 11:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/04/2023 09:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2023 18:05

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 20:14

Recebidos os autos
10/02/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 20:14

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2023 15:28

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/01/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 20:36

Recebidos os autos
09/01/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 20:36

Decisão interlocutória - recebido
27/12/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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