12/09/2025 02:47

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706297-83.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMILIO MEDICI BARBOSA SOUTO REVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DO NASCIMENTO REU: MARCO ANTONIO IZZO DESPACHO Ante a possibilidade de efeitos infringentes nos embargos de declaração opostos (ID xx), intime-se a parte embargada para se manifestar, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 9 de setembro de 2025 18:31:53.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
09/09/2025 18:55

Recebidos os autos
09/09/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/09/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Paranoá/DF, 21 de agosto de 2025 17:07:16.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
21/08/2025 20:49

Recebidos os autos
21/08/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:49

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706297-83.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMILIO MEDICI BARBOSA SOUTO REVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DO NASCIMENTO REU: MARCO ANTONIO IZZO DESPACHO Anote-se conclusão para saneamento/sentença.

Paranoá/DF, 1 de julho de 2025 15:52:40.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
01/07/2025 19:16

Recebidos os autos
01/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/06/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO IZZO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DO NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 15:54

Juntada de Petição de especificação de provas
27/05/2025 19:40

Recebidos os autos
27/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/04/2025 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:31

Recebidos os autos
28/02/2025 20:31

Outras decisões
14/02/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:12

Expedição de Ofício.
27/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:26

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:49

Expedição de Ofício.
04/12/2024 21:49

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 16:54

Recebidos os autos
21/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:53

Decretada a revelia
21/11/2024 16:53

Deferido o pedido de EMILIO MEDICI BARBOSA SOUTO - CPF: *46.***.*59-72 (AUTOR).
06/11/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/11/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:04

Expedição de Ofício.
21/09/2024 18:03

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:38

Recebidos os autos
18/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:38

Deferido o pedido de EMILIO MEDICI BARBOSA SOUTO - CPF: *46.***.*59-72 (AUTOR).
08/09/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/09/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:01

Expedição de Ofício.
18/08/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 19:15

Recebidos os autos
16/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 05:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2024 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/07/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 10:42

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 10:41

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 10:22

Recebidos os autos
19/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:22

Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/06/2024 14:49

Recebidos os autos
23/06/2024 21:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/06/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 19:24

Recebidos os autos
03/06/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:14

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2024 12:56

Recebidos os autos
03/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/03/2024 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2024 15:38

Recebidos os autos
29/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:10

Recebidos os autos
24/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:10

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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