28/07/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:22

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 07:06

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 19:14

Recebidos os autos
23/07/2025 19:14

Extinto o processo por desistência
23/07/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
23/07/2025 11:12

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
23/07/2025 09:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738022-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAMALHO, ALVES E NETO ADVOGADOS EXECUTADO: LETICIA STEPHANY NASCIMENTO DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Emende-se a inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a competência do presente juízo, vez que compete às Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas declinadas no artigo 35 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, sob pena de declínio da competência de ofício. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
21/07/2025 19:06

Recebidos os autos
21/07/2025 19:06

Determinada a emenda à inicial
21/07/2025 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
21/07/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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