TJDFT - 0734149-92.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 11:57
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 00:42
Publicado Sentença em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734149-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILANDI FERREIRA DOS SANTOS SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 18:44:34.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
07/08/2023 13:25
Transitado em Julgado em 04/08/2023
-
07/08/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 19:20
Recebidos os autos
-
04/08/2023 19:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/08/2023 10:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/08/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 18:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/08/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 18:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/08/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 18:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 01:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 12/07/2023.
-
11/07/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
09/07/2023 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2023 21:26
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 09:38
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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26/06/2023 18:17
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
22/06/2023 12:43
Recebidos os autos
-
22/06/2023 12:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/06/2023 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/06/2023 16:54
Recebidos os autos
-
13/06/2023 16:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/06/2023 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
13/06/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
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27/03/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 18:43
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
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28/02/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 02:30
Publicado Certidão em 24/02/2023.
-
24/02/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
17/02/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 14:49
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 17:45
Recebidos os autos
-
15/02/2023 17:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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08/02/2023 01:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/02/2023 01:12
Transitado em Julgado em 06/02/2023
-
07/02/2023 14:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:14
Decorrido prazo de MARILANDI FERREIRA DOS SANTOS SANTANA em 01/02/2023 23:59.
-
15/12/2022 02:02
Publicado Sentença em 15/12/2022.
-
15/12/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 14:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/12/2022 14:51
Recebidos os autos
-
13/12/2022 14:51
Julgado procedente em parte do pedido
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07/12/2022 14:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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07/12/2022 11:53
Juntada de Petição de réplica
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01/12/2022 02:19
Publicado Certidão em 01/12/2022.
-
01/12/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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29/11/2022 13:31
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 13:23
Juntada de Petição de contestação
-
07/10/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 14:33
Recebidos os autos
-
07/10/2022 14:33
Decisão interlocutória - recebido
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26/09/2022 17:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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26/09/2022 17:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/08/2022 00:41
Publicado Decisão em 29/08/2022.
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26/08/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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24/08/2022 22:36
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 19:24
Recebidos os autos
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24/08/2022 19:24
Decisão interlocutória - recebido
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22/08/2022 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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20/08/2022 12:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
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01/07/2022 00:11
Publicado Decisão em 01/07/2022.
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30/06/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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28/06/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 14:29
Recebidos os autos
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27/06/2022 14:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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21/06/2022 23:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
21/06/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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