05/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
30/08/2025 11:50

Recebidos os autos
30/08/2025 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2025 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/07/2025 19:44

Juntada de Petição de especificação de provas
23/07/2025 19:05

Juntada de Petição de réplica
02/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717312-12.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILNEY RODRIGUES RAMALHO REU: ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

A despeito da impugnação à justiça gratuita requerida pela ré, o impugnante nada apresentou para conduzir o Juízo a entendimento diverso da hipossuficiência desta - que juntou ao feito seus comprovantes de rendimentos.

Por tal razão, defiro o benefício à requerida.

Por outro lado, diante dos elementos apontados pela ré, fica o autor intimado a instruir ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da gratuidade: a) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, relativos aos últimos três meses; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Defiro o processamento da reconvenção.

Anote-se na autuação.

A controvérsia das demandas reside na ocorrência de violações a direitos da personalidade por parte tanto do autor quanto da ré.

Nos mesmos 15 (quinze) dias acima referidos: a) Intime-se o autor a instruir ao feito os áudios mencionados em ID n. 215824522; b) Intime-se a ré para réplica à reconvenção; c) Intimem-se ambas as partes para que especifiquem as provas que desejam produzir.

Tudo feito, retornem conclusos para apreciação.

Datada e assinada eletronicamente. 2
18/06/2025 19:07

Recebidos os autos
18/06/2025 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 16:43

Recebidos os autos
18/12/2024 16:43

Concedida a gratuidade da justiça a VILNEY RODRIGUES RAMALHO - CPF: *58.***.*26-00 (AUTOR).
06/12/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/11/2024 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
08/11/2024 15:38

Recebidos os autos
08/11/2024 15:38

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/10/2024 21:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706481-74.2025.8.07.0006

Priscilla Motta Andersen Trindade

Weder Mendes Nunes

Advogado: Elizafa de Souza Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0706055-53.2025.8.07.0009

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Sabrina dos Santos Gomes

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0701155-27.2025.8.07.0009

Valdir Henrique Melo da Rocha

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno Goncalves de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0718216-62.2025.8.07.0020

Associacao de Moradores da Chacara 81 Re...

Nailton Valentim da Costa

Advogado: Priscila Correa e Castro Pedroso Bento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0743863-19.2025.8.07.0001

Condominio Residencial Easy

Rejanne Cunha Salomao

Advogado: Fabio Augusto de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2025 11:11

Exibir Processo