09/09/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível    18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL / HÍBRIDA - 1TCV (24/9/2025)             De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Setembro de 2025 , (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma. Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal.

Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão.

E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760. Processo 0722172-96.2023.8.07.0007 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691)Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo WLADIMIR ALVES DA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Ativo WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa.

Diva LucyClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHOFERNANDA D AQUINO MAFRA Processo 0712382-72.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787)Fixação (6239) Polo Ativo D.

M.

F.A.

F.M.

D.

P.

M.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA DOS ANJOS TORRACCA - DF77083-APAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - DF29938-A Polo Passivo N.

R.

M.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-AFELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa.

Diva LucyClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Processo 0723596-49.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dívida Ativa (6017)Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo MARCELO PINTO DIAS LIMA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa.

Diva LucyClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO"YEDA MARIA MORALES SANCHEZ Processo 0732844-50.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - EPPBELFORT SERVICOS DE COBRANCA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI - DF56675-A Polo Passivo ANNAIS DE CARVALHO HENRIQUES ODONTOLOGIA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO - DF79519 Terceiros interessados Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa.

Diva LucyClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA Processo 0766072-05.2023.8.07.0016 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo H.

J.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A Polo Passivo F.

F.

D.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE JESUS - DF36688 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Origem
05/09/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.
05/09/2025 10:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Retirado
28/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:58

Recebidos os autos
18/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Diva Lucy
18/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 12:34

Recebidos os autos
09/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
16/04/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:09

Recebidos os autos
11/03/2025 09:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2025 09:15

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:01

Juntada de Petição de alegações finais
11/12/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:26

Recebidos os autos
08/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
06/11/2024 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 01:17

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:30

Recebidos os autos
30/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
28/10/2024 18:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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