18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738252-85.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BITTENCOURT SEIXAS HENRIQUES DENUNCIADO A LIDE: ALOYSIO DE PAULO LINS, DIAGNOPET-CENTRO DE DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo.

Brasília/DF, Terça-feira, 16 de Setembro de 2025, às 15:50:14.

Documento Assinado Digitalmente
16/09/2025 18:10

Recebidos os autos
16/09/2025 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2025 16:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2025 03:26

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738252-85.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BITTENCOURT SEIXAS HENRIQUES DENUNCIADO A LIDE: ALOYSIO DE PAULO LINS, DIAGNOPET-CENTRO DE DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA DECISÃO Trata-se de execução de instrumento particular de confissão de dívida.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista que a parte exequente reside em área nobre desta Capital, está assistido por advogada particular, possui 5 veículos e cotas em sociedade empresarial, bem como auferiu, em 2024, rendimentos mensais superiores a R$ 10.000,00, conforme a declaração de ajuste anual ID 246792909, p. 12, além dos pagamentos parciais efetuados pelos requeridos conforme ID 243552912, p. 27 e seguintes.

Emende-se a petição inicial de Execução para juntar aos autos: a) cópia legível do título executivo, tendo em vista que o documento ID 243552912, p. 4, não possibilita a leitura; b) esclarecimento sobre se consta, no demonstrativo de débito ID 246792911, o decote dos valores pagos pelos requeridos; c) comprovante de recolhimento de custas iniciais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
21/08/2025 15:12

Recebidos os autos
21/08/2025 15:12

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/08/2025 16:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 18:34

Recebidos os autos
22/07/2025 18:34

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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