15/09/2025 03:09

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 03:15

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0772167-80.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS SILVA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de obrigação de fazer, cujo objetivo consistia na internação da parte autora em UTI.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9099/95.

DECIDO.

Ocorre que, conforme noticiado nos autos, a parte autora apresentou melhora clínica, não mais necessitando de internação em leito de UTI (ID 245872908), de forma que o provimento jurisdicional não é mais necessário.

Portanto, manifesta a superveniente perda do interesse processual, uma vez que o objeto da lide é desnecessário.

Intimada para se manifestar sobre a informação de melhora clínica, a parte autora se manteve inerte, anuindo, tacitamente, com a informação.

Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/09/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:03

Recebidos os autos
09/09/2025 17:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2025 03:43

Decorrido prazo de CARLOS SILVA ARAUJO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:12

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:44

Decorrido prazo de CARLOS SILVA ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0772167-80.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS SILVA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestação acerca da petição de ID 245078589.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.
26/08/2025 02:21

Recebidos os autos
26/08/2025 02:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 18:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/08/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
04/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 21:40

Juntada de Certidão
01/08/2025 21:25

Recebidos os autos
01/08/2025 21:25

Outras decisões
01/08/2025 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
01/08/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:09

Juntada de diligência
01/08/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 17:13

Desentranhado o documento
31/07/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 17:13

Recebidos os autos
31/07/2025 17:13

Outras decisões
31/07/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
31/07/2025 17:00

Recebidos os autos
31/07/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/07/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 20:04

Recebidos os autos
28/07/2025 20:04

Indeferido o pedido de CARLOS SILVA ARAUJO - CPF: *82.***.*50-25 (REQUERENTE)
28/07/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/07/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:17

Recebidos os autos
25/07/2025 18:17

Outras decisões
25/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
25/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:02

Recebidos os autos
25/07/2025 12:02

Concedida em parte a tutela provisória
25/07/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
25/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/07/2025 11:44

Distribuído por sorteio
25/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728401-22.2025.8.07.0001

Rafael Bernardon

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2025 02:39

Exibir Processo

Processo nº 0776800-37.2025.8.07.0016

Wagner Mundim Ribeiro

Andre Conter Ribeiro

Advogado: Andre Conter Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0779428-96.2025.8.07.0016

Alveni de Araujo da Silva

Distrito Federal

Advogado: Alexsander de Oliveira Pretto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0047902-23.2013.8.07.0001

M3 Securitizadora de Creditos S.A

Fabio Araujo da Silva

Advogado: Matheus Dosea Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2019 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0722212-31.2025.8.07.0000

Banco C6 S.A.

Ernandes Passos das Chagas

Advogado: Herbert Herik dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2025 13:13

Exibir Processo