STJ - 0001218-90.2020.8.07.0002

14/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642079/2025

14/07/2025 10:30

Protocolizada Petição 642079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025

11/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

10/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 15:23

Expedição de Ofício nº 152056/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

08/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

08/07/2025 22:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

23/08/2024 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/11/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1164070/2023

29/11/2023 18:47

Protocolizada Petição 1164070/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

24/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/11/2023 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS