TJDFT - 0001218-90.2020.8.07.0002

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR RIBEIRO RODRIGUES

CPF *49.***.*90-24

Advogados

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA

OAB: 47958/DF

CPF *73.***.*56-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 12:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/08/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2025 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2025 18:29

    Recebidos os autos

  • 12/08/2025 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 12:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 09/08/2025 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2025 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2025 16:31

    Recebidos os autos

  • 22/07/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 14/07/2025 14:08

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 10:58

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/11/2023 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 24/11/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 08:18

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/05/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/05/2023 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 10/05/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2023 00:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 20:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 09:57

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 09:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/03/2023 09:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 22/03/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 15:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 16:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 02/02/2023 22:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 16:51

    Expedição de Ata.

  • 01/02/2023 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 13:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 16:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 15/12/2022 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 23:03

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 08:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 09/12/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 01:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 09:22

    Recebidos os autos

  • 08/12/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 09:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/12/2022 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 07/12/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 22:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 18:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022.

  • 18/11/2022 18:34

    Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/09/2022 09:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 21:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 13:50

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:50

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/08/2022 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 30/08/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.

  • 25/08/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 18:27

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 14/07/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 01:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.

  • 14/06/2022 01:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.

  • 06/06/2022 07:04

    Publicado Despacho em 06/06/2022.

  • 06/06/2022 07:03

    Publicado Despacho em 06/06/2022.

  • 04/06/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 04/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 08:40

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 15:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 30/05/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 14:09

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 11:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 12/05/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2021 03:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 03:26

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 03:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 23/03/2021 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 07/05/2021 03:23

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/03/2021 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2021 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 19/03/2021 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 16:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 23/03/2021 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 15/01/2021 10:01

    Recebidos os autos

  • 15/01/2021 10:01

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/12/2020 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 21/12/2020 18:33

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 16:08

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 16:47

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2020 19:06

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia - (em diligência)

  • 17/11/2020 19:06

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/11/2020 14:03

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 16/11/2020 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2020 11:05

    Audiência Custódia realizada para 16/11/2020 09:10 #Não preenchido#.

  • 16/11/2020 11:05

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 16/11/2020 11:05

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/11/2020 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2020 20:37

    Audiência Custódia designada para 16/11/2020 09:10 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 15/11/2020 17:45

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2020 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2020 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2020 16:25

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 15/11/2020 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2020

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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