TJDFT - 0001218-90.2020.8.07.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

VITOR RIBEIRO RODRIGUES

CPF *49.***.*90-24

Advogados

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Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

VITOR RIBEIRO RODRIGUES

CPF *49.***.*90-24

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Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2025 00:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2025 00:00

    Edital

    31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 17/9/2025 A 25/9/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Setembro de 2025 (Quarta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):   Processo 0716862-58.2022.8.07.0003 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo LEONARDO DA SILVA AMORIMMARIANA DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem "VINICIUS SANTOS SILVA    Processo 0704108-91.2021.8.07.0012 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo ALMIR CESAR BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS    Processo 0702584-84.2024.8.07.0002 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo MOISES MIGUEL MILANEZ Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES    Processo 0011453-79.2017.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto Ameaça (3402)Extinção da Punibilidade (10622)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo WESLEY COSTA CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo   HELENA PEREIRA GUIMARAES - DF7237-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0724585-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Provas (10925) Polo Ativo ANA ELIZABETH AVELINO CALDAS ABRAS Advogado(s) - Polo Ativo   ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0722644-24.2024.8.07.0020 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (9638)Análogo a Crime Tentado (9915) Polo Ativo T.

    K.

    S.

    S.

    Advogado(s) - Polo Ativo   GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO - DF51497-A Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA CAPOCIO    Processo 0714154-81.2022.8.07.0020 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo ERIKA BERNADES SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR RODRIGUES DA SILVA    Processo 0718876-44.2024.8.07.0003 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo KENNEDY EDUARDO DA SILVA FRANCA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0714544-34.2024.8.07.0003 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Leve (3386)Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)Resistência (3566)Desacato (3573) Polo Ativo EDSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem RICARDO ROCHA LEITE    Processo 0700289-02.2023.8.07.0005 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo J.

    M.

    D.

    S.

    Advogado(s) - Polo Ativo   PAULO SERGIO NUNES PEREIRA - DF74257 Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados JAQUELINE PEREIRA BARBOSAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN    Processo 0704262-42.2021.8.07.0002 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANDRE PIRES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA - DF57922-AAMAURY SANTOS DE ANDRADE - DF33179-A Polo Passivo ANDRE PIRES MOREIRAJHONATA SANTOS DE LIMAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712-AADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA - DF57922-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Vara Criminal e Tribunal do Júri de BrazlândiaClasse Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)        Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER    Processo 0003384-83.2011.8.07.0011 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Peculato (3548)Corrupção passiva (3555)Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (10982)Corrupção ativa (3568) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSADEVANDRO PEREIRA DA SILVAJOAO GONCALVES FERNANDESJOSE GERALDO OLIVEIRA DE MELOJOSENILDO BATISTA DOS SANTOSLUCIENE VAZ DE BRITO VARGAS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-AJEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-ACAIRO MANOEL DE OLIVEIRA - MG35873LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-ATYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-ACAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A Polo Passivo ADEVANDRO PEREIRA DA SILVAJOAO GONCALVES FERNANDESJOSE ESTELITO LOPESJOSE GERALDO OLIVEIRA DE MELOJOSENILDO BATISTA DOS SANTOSLUCIENE VAZ DE BRITO VARGASPAULO CESAR BOBERG BARONGENOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-ACAIRO MANOEL DE OLIVEIRA - MG35873LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-ATYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-ACAROLINA NUNES PEPE - DF31803-AWILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY    Processo 0703628-71.2025.8.07.0013 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859) Polo Ativo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo R.

    R.

    R.

    Advogado(s) - Polo Passivo   SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO DA SILVA ALEXANDRE    Processo 0719877-41.2022.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MIGUEL PEDRO LO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO"JOELCI ARAUJO DINIZ    Processo 0705284-90.2025.8.07.0004 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Furto Qualificado (3417) Polo Ativo ANDERSON RODRIGUES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES    Processo 0705674-

  • 01/09/2025 16:09

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 01/09/2025 16:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/08/2025 18:06

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 14:22

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 18/08/2025 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2025 11:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 14/08/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 14/08/2025 12:52

    Recebidos os autos

  • 14/08/2025 12:52

    Processo Reativado

  • 24/11/2023 08:18

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 24/11/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 19:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 23/11/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 20/11/2023 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 21:49

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 21:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/10/2023 21:49

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 21:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/10/2023 21:49

    Recurso especial admitido

  • 16/10/2023 11:41

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/10/2023 11:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 16/10/2023 11:39

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 11/10/2023 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 16:54

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 29/08/2023 16:18

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/08/2023 16:18

    Transitado em Julgado em 29/08/2023

  • 02/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:43

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 20/07/2023 18:43

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 20/07/2023 18:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 20:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/06/2023 12:37

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 10:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 07/06/2023 01:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 16:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 16/05/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/05/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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