11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIOLANTE JUNIOR em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0720240-06.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: JOSE CARLOS VIOLANTE JUNIOR Polo passivo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, porquanto a parte sucumbente é isenta do pagamento de custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 19:44:05.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
29/08/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:16

Recebidos os autos
10/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
10/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIOLANTE JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 20:24

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 02:50

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 22:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:40

Recebidos os autos
12/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:40

Concedida a Segurança a DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (IMPETRADO)
11/02/2025 09:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/02/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
08/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
08/12/2024 10:13

Expedição de Mandado.
06/12/2024 21:17

Juntada de Certidão
06/12/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:15

Juntada de Certidão
06/12/2024 20:52

Recebidos os autos
06/12/2024 20:52

Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/11/2024 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:02

Recebidos os autos
18/11/2024 16:02

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 8 Vara da Fazenda Pública do DF
18/11/2024 10:47

Recebidos os autos
18/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
18/11/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/11/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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