08/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 19:24

Recebidos os autos
27/08/2025 19:24

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2025 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0735073-49.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: G.

S.

B., K.

S.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: INAELA ODACI BEZERRA AGRAVADO: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Verifico que a parte agravante requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça perante o Juízo de origem; todavia, referido pleito ainda não foi objeto de apreciação.

Diante disso, intime-se a parte requerente do benefício para, no prazo de 5 (cinco) dias, para comprovar documentalmente a alegada hipossuficiência nestes autos, com a apresentação, por exemplo, de extratos bancários, contracheques, além das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda, entre outros documentos que atestem a situação de miserabilidade.

Após, retornem-se os autos para análise.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
25/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:27

Recebidos os autos
22/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/08/2025 16:25

Recebidos os autos
21/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
21/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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