12/09/2025 03:04

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703228-42.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: DURVAL LUCAS DE ANDRADE MARTINS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 18:55:11.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/09/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:08

Recebidos os autos
09/09/2025 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703228-42.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DURVAL LUCAS DE ANDRADE MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o Juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada, pelos seus próprios fundamentos.

Sem a concessão de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos da r. decisão agravada.

I.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2025 23:15:00.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/09/2025 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:23

Recebidos os autos
04/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:23

Outras decisões
03/09/2025 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/09/2025 20:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DURVAL LUCAS DE ANDRADE MARTINS em 06/08/2025 23:59.
19/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DURVAL LUCAS DE ANDRADE MARTINS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 15:09

Recebidos os autos
11/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:09

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:13

Recebidos os autos
24/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:13

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/06/2025 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:22

Juntada de Petição de impugnação
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de DURVAL LUCAS DE ANDRADE MARTINS em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 14:49

Recebidos os autos
08/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:49

Outras decisões
07/04/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
07/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 18:35

Recebidos os autos
31/03/2025 18:35

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/03/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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