13/09/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE MARTINS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO CASTOR DE MATTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:17

Decorrido prazo de IZABEL CASSERLEY MARTINS em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 29ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/08/2025 até 21/08/2025) Ata da 29ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/08/2025 até 21/08/2025).

Iniciada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0012161-71.2017.8.07.0003 0740249-45.2021.8.07.0001 0711346-87.2023.8.07.0014 0708638-16.2022.8.07.0009 0706913-91.2019.8.07.0010 0752561-48.2024.8.07.0001 0703159-89.2024.8.07.0003 0031489-64.2015.8.07.0000 0702631-89.2023.8.07.0003 0724962-42.2021.8.07.0001 0722624-90.2024.8.07.0001 0713474-22.2023.8.07.0001 0709483-23.2023.8.07.0006 0702332-58.2023.8.07.0021 0700867-83.2024.8.07.0019 0732419-28.2021.8.07.0001 0722834-38.2024.8.07.0003 0703279-77.2020.8.07.0002 0718915-57.2023.8.07.0009 0700920-18.2024.8.07.0002 0701163-75.2023.8.07.0008 0714303-91.2023.8.07.0004 0700867-52.2020.8.07.0010 0740138-90.2023.8.07.0001 0715833-08.2024.8.07.0001 0705068-75.2024.8.07.0001 0712386-78.2025.8.07.0000 0713129-88.2025.8.07.0000 0701544-09.2025.8.07.0010 0708525-91.2024.8.07.0009 0715379-94.2025.8.07.0000 0722977-27.2024.8.07.0003 0721102-94.2025.8.07.0000 0748569-79.2024.8.07.0001 0735631-46.2024.8.07.0003 0723499-29.2025.8.07.0000 0723697-66.2025.8.07.0000 0723904-65.2025.8.07.0000 0702569-90.2021.8.07.0012 0700190-45.2022.8.07.0012 0730489-49.2024.8.07.0007 0705350-63.2022.8.07.0008 0707885-03.2024.8.07.0005 0718218-83.2025.8.07.0003 0714726-66.2024.8.07.0020 0706675-30.2023.8.07.0011 0731356-26.2025.8.07.0001 0704635-03.2022.8.07.0014 0725577-93.2025.8.07.0000 0725614-23.2025.8.07.0000 0725743-28.2025.8.07.0000 0725869-78.2025.8.07.0000 0726000-53.2025.8.07.0000 0709760-08.2024.8.07.0005 0726066-33.2025.8.07.0000 0709781-53.2025.8.07.0003 0759519-39.2023.8.07.0016 0726474-24.2025.8.07.0000 0726629-27.2025.8.07.0000 0726634-49.2025.8.07.0000 0700315-26.2025.8.07.0006 0726796-44.2025.8.07.0000 0726814-65.2025.8.07.0000 0711569-97.2024.8.07.0016 0718042-32.2024.8.07.0006 0704337-38.2022.8.07.0005 0705520-67.2024.8.07.0007 0716253-04.2024.8.07.0004 0727850-45.2025.8.07.0000 0727857-37.2025.8.07.0000 0716038-94.2025.8.07.0003 0728041-90.2025.8.07.0000 0728654-13.2025.8.07.0000 0728713-98.2025.8.07.0000 0729380-84.2025.8.07.0000 0729383-39.2025.8.07.0000 0729474-32.2025.8.07.0000 0729757-55.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 19 de agosto de 2025, às 12:15:20. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE MARTINS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de IZABEL CASSERLEY MARTINS em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 19:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Extraordinário nº 1.537.165/SP
03/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Retirado
03/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:39

Recebidos os autos
03/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 19:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
01/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2025 15:47

Recebidos os autos
21/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/08/2025.
21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/08/2025 18:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
19/08/2025 18:34

Expedição de Ofício.
19/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:16

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVANTE)
19/08/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 02:17

Decorrido prazo de RAPHAEL RICARDO TISSI em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO CASTOR DE MATTOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE MARTINS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:17

Decorrido prazo de IZABEL CASSERLEY MARTINS em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 18:33

Recebidos os autos
17/07/2025 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
17/07/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:34

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 14:33

Desentranhado o documento
26/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:03

Recebidos os autos
25/06/2025 21:03

Outras Decisões
24/06/2025 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
24/06/2025 18:47

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
24/06/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE MARTINS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de IZABEL CASSERLEY MARTINS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:29

Recebidos os autos
13/06/2025 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 13:32

Juntada de comunicações
12/06/2025 18:51

Expedição de Ofício.
12/06/2025 18:29

Recebidos os autos
12/06/2025 18:29

Concedida em parte a Medida Liminar
12/06/2025 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
12/06/2025 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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