07/04/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
06/04/2025 00:07

Recebidos os autos
06/04/2025 00:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
17/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:21

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 14:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2025 14:50

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 14:40

Recebidos os autos
07/03/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 14:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/03/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 08:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:03

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
14/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 03:24

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS GOMES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS GOMES em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:46

Recebidos os autos
12/09/2024 16:46

Embargos de declaração não acolhidos
26/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 19:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/07/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 08:40

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:20

Recebidos os autos
18/06/2024 14:20

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 12 - CNPJ: 21.***.***/0001-10 (EXEQUENTE), JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA SA (REU) e JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (EXECUTADO)
16/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/12/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:15

Recebidos os autos
11/12/2023 19:15

Outras decisões
29/09/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/09/2023 17:31

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0004579-12.2016.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 12 REQUERENTE: RAFAEL NUNES LEITE EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte autora quanto ao laudo técnico anexado à petição de ID 170304773, fl. 1029.

Prazo de 15 dias.

Vindo manifestação, retornem os autos conclusos.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
04/09/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:21

Recebidos os autos
01/09/2023 16:21

Outras decisões
29/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0004579-12.2016.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 12 EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 12 propôs CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em desfavor de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, partes qualificadas.

Pretende o autor o cumprimento da obrigação de fazer para reparo do telhado da obra, instalação de hidrômetros, e honorários de sucumbência, nos termos da Sentença de ID 34722491, fls. 691/699.

No ID 121413298, fl. 897, foi determinada a intimação da parte ré via correio (AR), para reparar: o telhado da obra, trocando telhas quebradas e trincadas e providenciando vedação das calhas; trocar as cerâmicas descoladas e trincadas presentes no espaço destinados às lixeiras e ao hall; adequar a caixa elétrica entre a churrasqueira e o bloco C, deixando-a acima do nível de escoamento das águas pluviais; Providenciar a aquisição e instalação dos hidrômetros individualizados do empreendimento autor que possibilitem a medição individual do consumo de água em cada unidade habitacional, devendo arcar com todas as despesas relacionadas, no prazo de 60 dias, sob pena da multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) diário por atraso na execução da obra.

Bem como para pagamento de honorários de sucumbência.

No ID 138711901, fl. 906, o credor informou que o réu iniciou as obras para cumprimento da obrigação de fazer.

A parte ré informou no ID 140969174, fl. 910/911, o cumprimento integral da obrigação de fazer.

O credor requer no ID 148571775, fl. 931, a penhora dos valores referentes aos honorários de sucumbência.

Na Decisão de ID 150715382, fls. 933/934, foi deferida a consulta de ativos financeiros por meio do convênio SISBAJUD, a qual restou parcialmente frutífera com a penhora de R$378,21 (ID 157196387 - fl. 951).

O Patrono RAFAEL NUNES LEITE, requereu sua habilitação como parte, ao fim de prosseguir na execução dos honorários (ID 157333207 - fls. 952/953), bem como a penhora de imóveis, informando o valor do débito de R$24.091,62.

No ID 160715086, fls. 995/996, a parte ré reiterou a informação de cumprimento integral da obrigação de fazer.

Manifestação do condomínio autor requerendo a apresentação de laudo técnico completo, contendo: · Relatório diário das obras; · Material e produtos utilizados; · Registro de Imagens de todas as demandas; e · Termo de Vistoria.

Decido.

Antes de apreciar o pleito de penhora de imóveis, proceda a Secretaria nova consulta de ativos financeiros por meio do convênio SISBAJUD nos CNPJs 06.***.***/0010-57; 06.***.***/0016-42; 06.***.***/0030-09; 06.***.***/0029-67 e 06.***.***/0007-51, no valor de R$24.091,62.

Frustrada a tentativa de penhora de valores, apreciarei o pedido de penhora dos imóveis.

Intime-se a parte ré para apresentação de laudo técnico completo, contendo: · Relatório diário das obras; · Material e produtos utilizados; · Registro de Imagens de todas as demandas; e · Termo de Vistoria, ao fim de ser dada a quitação da obrigação de fazer.

Prazo de 15 dias.

Inclua-se Rafael Nunes Leite, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/DF 53.887 e CPF: *05.***.*80-92 no polo ativo da lide.

Riacho Fundo/DF, 4 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
04/08/2023 15:12

Recebidos os autos
04/08/2023 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/06/2023 00:43

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:42

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:06

Juntada de Certidão
29/04/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/04/2023 20:14

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/04/2023 14:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/04/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
29/03/2023 14:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/03/2023 16:41

Desapensado do processo #Oculto#
17/03/2023 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2023 16:10

Recebidos os autos
17/03/2023 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:02

Juntada de Petição de certidão
26/10/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/10/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Mandado em 08/08/2022.
04/08/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 00:26

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 09:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/04/2022 16:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2022 16:01

Recebidos os autos
26/04/2022 16:01

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/01/2022 17:39

Juntada de Certidão
28/01/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA SA em 15/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:42

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 17:52

Expedição de Certidão.
18/11/2021 17:51

Processo Desarquivado
18/11/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 15:05

Arquivado Definitivamente
28/06/2019 15:05

Processo Desarquivado
28/06/2019 15:02

Arquivado Definitivamente
28/06/2019 15:01

Processo Desarquivado
28/06/2019 15:01

Arquivado Definitivamente
28/06/2019 15:01

Processo Desarquivado
28/06/2019 15:00

Arquivado Definitivamente
28/06/2019 15:00

Processo Desarquivado
28/06/2019 15:00

Arquivado Definitivamente
28/06/2019 14:59

Processo Desarquivado
28/06/2019 14:58

Juntada de Certidão
25/06/2019 15:10

Arquivado Definitivamente
25/06/2019 15:10

Recebidos os autos
24/06/2019 15:52

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
24/06/2019 14:48

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
16/06/2019 13:45

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA SA em 14/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 10:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 12 em 13/06/2019 23:59:59.
24/05/2019 04:23

Publicado Certidão em 24/05/2019.
24/05/2019 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 17:38

Juntada de Certidão
20/05/2019 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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