05/09/2025 03:36

Decorrido prazo de APUB ASSOCIACAO DOS PILOTOS DE ULTRALEVE DE BRASILIA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0722118-63.2024.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: APUB ASSOCIACAO DOS PILOTOS DE ULTRALEVE DE BRASILIA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas da petição do perito de ID 247353757.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:47

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:30

Recebidos os autos
07/08/2025 17:30

Nomeado perito
07/08/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:51

Recebidos os autos
01/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:03

Recebidos os autos
28/04/2025 14:03

Outras decisões
28/04/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/04/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:59

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 20:03

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 15:04

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:47

Recebidos os autos
13/12/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:51

Recebidos os autos
13/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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