08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 29ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/08/2025 até 21/08/2025) Ata da 29ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/08/2025 até 21/08/2025).

Iniciada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0012161-71.2017.8.07.0003 0740249-45.2021.8.07.0001 0711346-87.2023.8.07.0014 0708638-16.2022.8.07.0009 0706913-91.2019.8.07.0010 0752561-48.2024.8.07.0001 0703159-89.2024.8.07.0003 0031489-64.2015.8.07.0000 0702631-89.2023.8.07.0003 0724962-42.2021.8.07.0001 0722624-90.2024.8.07.0001 0713474-22.2023.8.07.0001 0709483-23.2023.8.07.0006 0702332-58.2023.8.07.0021 0700867-83.2024.8.07.0019 0732419-28.2021.8.07.0001 0722834-38.2024.8.07.0003 0703279-77.2020.8.07.0002 0718915-57.2023.8.07.0009 0700920-18.2024.8.07.0002 0701163-75.2023.8.07.0008 0714303-91.2023.8.07.0004 0700867-52.2020.8.07.0010 0740138-90.2023.8.07.0001 0715833-08.2024.8.07.0001 0705068-75.2024.8.07.0001 0712386-78.2025.8.07.0000 0713129-88.2025.8.07.0000 0701544-09.2025.8.07.0010 0708525-91.2024.8.07.0009 0715379-94.2025.8.07.0000 0722977-27.2024.8.07.0003 0721102-94.2025.8.07.0000 0748569-79.2024.8.07.0001 0735631-46.2024.8.07.0003 0723499-29.2025.8.07.0000 0723697-66.2025.8.07.0000 0723904-65.2025.8.07.0000 0702569-90.2021.8.07.0012 0700190-45.2022.8.07.0012 0730489-49.2024.8.07.0007 0705350-63.2022.8.07.0008 0707885-03.2024.8.07.0005 0718218-83.2025.8.07.0003 0714726-66.2024.8.07.0020 0706675-30.2023.8.07.0011 0731356-26.2025.8.07.0001 0704635-03.2022.8.07.0014 0725577-93.2025.8.07.0000 0725614-23.2025.8.07.0000 0725743-28.2025.8.07.0000 0725869-78.2025.8.07.0000 0726000-53.2025.8.07.0000 0709760-08.2024.8.07.0005 0726066-33.2025.8.07.0000 0709781-53.2025.8.07.0003 0759519-39.2023.8.07.0016 0726474-24.2025.8.07.0000 0726629-27.2025.8.07.0000 0726634-49.2025.8.07.0000 0700315-26.2025.8.07.0006 0726796-44.2025.8.07.0000 0726814-65.2025.8.07.0000 0711569-97.2024.8.07.0016 0718042-32.2024.8.07.0006 0704337-38.2022.8.07.0005 0705520-67.2024.8.07.0007 0716253-04.2024.8.07.0004 0727850-45.2025.8.07.0000 0727857-37.2025.8.07.0000 0716038-94.2025.8.07.0003 0728041-90.2025.8.07.0000 0728654-13.2025.8.07.0000 0728713-98.2025.8.07.0000 0729380-84.2025.8.07.0000 0729383-39.2025.8.07.0000 0729474-32.2025.8.07.0000 0729757-55.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 19 de agosto de 2025, às 12:15:20. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
27/08/2025 14:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0320721-6
26/08/2025 10:15

Recebidos os autos
26/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
25/08/2025 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/08/2025 20:23

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/08/2025 17:22

Recebidos os autos
21/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:19

Juntada de Petição de recurso ordinário
21/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/08/2025.
21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 18:51

Expedição de Ofício.
19/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:34

Denegado o Habeas Corpus a LARISSA ALVES DA SILVA MAGALHAES - CPF: *32.***.*25-79 (PACIENTE)
19/08/2025 14:34

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de LARISSA ALVES DA SILVA MAGALHAES - CPF: *32.***.*25-79 (PACIENTE)
19/08/2025 13:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
19/08/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025 02:17

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ALVES LIMA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LARISSA ALVES DA SILVA MAGALHAES em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:20

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 15:49

Recebidos os autos
24/07/2025 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
24/07/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 14:58

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
18/07/2025 12:28

Juntada de Petição de agravo
18/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:55

Recebidos os autos
17/07/2025 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2025 16:13

Expedição de Ofício.
16/07/2025 16:06

Recebidos os autos
16/07/2025 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2025 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
15/07/2025 17:39

Recebidos os autos
15/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
15/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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