11/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:15

Recebidos os autos
09/09/2025 10:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
09/09/2025 10:15

Recurso especial admitido
08/09/2025 11:31

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2025 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749334-53.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:54

Recebidos os autos
19/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
23/06/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2025 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 15:43

Recebidos os autos
12/05/2025 08:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:19

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/05/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 13:54

Recebidos os autos
13/03/2025 09:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/03/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:01

Recebidos os autos
17/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
29/11/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 09:51

Recebidos os autos
19/11/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
19/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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