24/10/2023 15:22

Arquivado Provisoramente
24/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
20/10/2023 21:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/09/2023 19:40

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709060-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA FATIMA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:33

Recebidos os autos
04/08/2023 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 18:36

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:50

Recebidos os autos
22/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:50

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 14:25

Recebidos os autos
12/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:44

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:40

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:41

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 13:39

Recebidos os autos
28/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:39

Outras decisões
19/02/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/02/2023 11:06

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704180-92.2023.8.07.0017

Condominio 23

Adriel Bueno de Oliveira Gomes

Advogado: Kamila Lopes Cruz Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2023 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0703923-98.2022.8.07.0018

Antonio Rodrigues da Silva

Central de Cirurgias Eletivas da Secreta...

Advogado: Saulo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2022 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0728819-28.2023.8.07.0001

Stevanato Industria e Comercio de Confec...

Irani Oliveira de Souza

Advogado: Indira Hernandes Cardoso Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0710373-29.2023.8.07.0016

Celia Maria Pereira Cardoso

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0700359-40.2019.8.07.0011

Jose Oscar da Silva

Antonia Freitas de Almeida

Advogado: Jose Oscar da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2019 17:23

Exibir Processo