TJDFT - 0703824-96.2024.8.07.0006
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 17:20
Juntada de Certidão
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12/09/2025 17:20
Juntada de Alvará de levantamento
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12/09/2025 15:42
Transitado em Julgado em 12/09/2025
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12/09/2025 02:50
Publicado Sentença em 12/09/2025.
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12/09/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703824-96.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO EXECUTADO: EVILASIO DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes indicadas no cabeçalho.
Houve acordo entre as partes acerca do objeto do feito, conforme indica o instrumento coligido ao ID 248505766.
Destarte, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.
Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto nos arts. 487, inciso III, alínea "b", 513, caput, in fine, 771, caput, e 924, III, do Código de Processo Civil.
Diante do princípio da estimulação à autocomposição, presente em inúmeros dispositivos processuais, a exemplo dos arts. 139, V, e 165 do Código de Processo Civil, isento a parte executada do pagamento das custas finais, ex vi do art. 90, §3º, do mesmo diploma normativo.
Expeça-se alvará de levantamento do valor indicado ao ID 246911604 em conta bancária própria que deverá ser informada pela parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Do contrário, expeça-se alvará comum, físico.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
A sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou intimação eletrônica do parceiro, diante da ausência de interesse recursal.
Provimento jurisdicional datado e assinado conforme certificação digital. 5 -
05/09/2025 13:08
Recebidos os autos
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05/09/2025 13:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/09/2025 08:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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04/09/2025 08:30
Juntada de Certidão
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02/09/2025 15:40
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
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26/08/2025 03:03
Publicado Decisão em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703824-96.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO EXECUTADO: EVILASIO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o extrato atualizado da conta judicial.
Retifiquem as partes o termo de acordo, tendo em vista que o saldo da conta judicial destoa do valor informado na alínea ‘a’ da Cláusula Primeira do pacto.
O prazo é de 10 (dez) dias.
Decisão datada e assinada conforme certificação digital. 5 -
20/08/2025 13:51
Juntada de Certidão
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19/08/2025 18:34
Recebidos os autos
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19/08/2025 18:34
Outras decisões
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15/08/2025 17:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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15/08/2025 17:33
Recebidos os autos
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15/08/2025 09:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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15/08/2025 09:20
Juntada de Certidão
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13/08/2025 11:40
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
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06/08/2025 18:41
Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
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05/08/2025 19:00
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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04/08/2025 18:46
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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31/07/2025 13:13
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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28/07/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 02:40
Publicado Certidão em 21/07/2025.
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19/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 08:09
Juntada de Certidão
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17/07/2025 03:23
Decorrido prazo de EVILASIO DE OLIVEIRA SILVA em 16/07/2025 23:59.
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25/06/2025 08:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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10/06/2025 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/06/2025 13:32
Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/06/2025 18:35
Recebidos os autos
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02/06/2025 18:35
Outras decisões
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14/05/2025 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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14/05/2025 04:42
Processo Desarquivado
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13/05/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 16:44
Juntada de Petição de certidão
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17/09/2024 10:29
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 08:22
Recebidos os autos
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17/09/2024 08:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
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16/09/2024 15:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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16/09/2024 14:56
Transitado em Julgado em 16/09/2024
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09/09/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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07/09/2024 02:18
Decorrido prazo de EVILASIO DE OLIVEIRA SILVA em 06/09/2024 23:59.
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16/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 16/08/2024.
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15/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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13/08/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 13:38
Recebidos os autos
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12/08/2024 13:38
Julgado procedente o pedido
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09/07/2024 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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08/07/2024 16:02
Juntada de Petição de especificação de provas
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06/06/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 09:19
Juntada de Certidão
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06/06/2024 03:32
Decorrido prazo de EVILASIO DE OLIVEIRA SILVA em 05/06/2024 23:59.
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13/05/2024 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/05/2024 09:56
Expedição de Certidão.
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01/05/2024 03:42
Decorrido prazo de EVILASIO DE OLIVEIRA SILVA em 30/04/2024 23:59.
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09/04/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2024 15:08
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:08
Outras decisões
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19/03/2024 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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19/03/2024 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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