03/09/2025 03:08

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrina e jurisprudências aplicáveis ao caso, com fundamento no art. 659, § 1º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença as declarações id. 240105718, razões pelas quais adjudico os bens arrolados em favor da herdeira JULIANA DE ALMEIDA PINHEIRO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
29/08/2025 14:37

Recebidos os autos
29/08/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/08/2025 18:02

Recebidos os autos
21/08/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/08/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 14:20

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
29/07/2025 18:59

Recebidos os autos
29/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 03:06

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:55

Recebidos os autos
09/07/2025 16:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2025 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2025 15:29

Recebidos os autos
25/06/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:47

Recebidos os autos
04/06/2025 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DE ALMEIDA PINHEIRO - CPF: *41.***.*05-90 (HERDEIRO), JULIANO DE ALMEIDA PINHEIRO - CPF: *08.***.*70-30 (HERDEIRO), LUCIANO DE ALMEIDA PINHEIRO - CPF: *35.***.*16-20 (HERDEIRO), TRAJANO DE ALMEIDA PINHEIRO - CPF
04/06/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/06/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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