08/09/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestações
04/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/09/2025.
04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:05

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*15-86 (PACIENTE)
01/09/2025 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestações
18/08/2025 07:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0730663-45.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUIZ FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 31ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 28/08/2025 a 04/09/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2025 14:18:41.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
13/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 19:40

Recebidos os autos
12/08/2025 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
11/08/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestações
31/07/2025 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:15

Recebidos os autos
29/07/2025 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 12:51

Expedição de Ofício.
28/07/2025 20:20

Recebidos os autos
28/07/2025 20:20

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2025 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
28/07/2025 15:15

Recebidos os autos
28/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
28/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/07/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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