10/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703930-85.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LEANDRO PARAGUASSU TOME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por LEANDRO PARAGUASSU TOME em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O DF comunicou a interposição de Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0732298-61.2025.8.07.0000, em face da decisão que acolheu parcialmente a impugnação por ele oposta (ID 239690649).

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Fica a parte agravante intimada a informar eventual efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

No mais, conforme determinado na decisão agravada, "diante da alegação de inexigibilidade do título, é imprescindível aguardar a preclusão da decisão para prosseguimento do cumprimento de sentença", razão pela qual mantenho a SUSPENSÃO do processo até o trânsito em julgado dos AGIs nº 0729222-29.2025.8.07.0000 e 0732298-61.2025.8.07.0000.

Suspensão já anotada ao ID 243705001.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Retornem os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Etiqueta: AGI 2VFP”.

Com o trânsito em julgado dos AGIs nº 0729222-29.2025.8.07.0000 e 0732298-61.2025.8.07.0000, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:31

Recebidos os autos
08/08/2025 14:31

Outras decisões
06/08/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/08/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:05

Recebidos os autos
23/07/2025 14:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2025 18:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/07/2025 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/07/2025 13:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/07/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:54

Recebidos os autos
17/07/2025 13:54

Embargos de declaração não acolhidos
16/07/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/07/2025 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:41

Recebidos os autos
30/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:33

Recebidos os autos
17/06/2025 14:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/06/2025 02:45

Juntada de Petição de réplica
11/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:37

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:20

Recebidos os autos
14/04/2025 19:20

Outras decisões
14/04/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/04/2025 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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