10/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
04/09/2025 19:10

Recebidos os autos
04/09/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706150-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILLIAN DOUGLAS DE SOUSA COELHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por WILLIAN DOUGLAS DE SOUSA COELHO em face do DISTRITO FEDERAL e CEBRASPE, que reconheceu exigibilidade de obrigação de fazer.

O exequente é beneficiário da justiça gratuita (ID 160329280). 1.

INTIME-SE o Distrito Federal, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação ou apresentar impugnação. 2.

Com a manifestação do DF, intime-se a parte exequente para dizer se dá por satisfeita a obrigação ou apresentar resposta à impugnação, conforme for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Eventuais pedidos referentes à fixação de honorários sucumbenciais e contratuais serão analisados na decisão da impugnação.

Ademais, intime-se o CEBRASPE para cumprimento da obrigação de fazer.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Intimem-se os executados.

Prazo: 15 (quinze) dias CEBRASPE; 30 (trinta) dias DF, já inclusa a dobra legal.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
08/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:31

Recebidos os autos
08/08/2025 14:31

Outras decisões
06/08/2025 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:31

Recebidos os autos
04/08/2025 16:31

Determinado o arquivamento definitivo
03/08/2025 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/08/2025 21:09

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de WILLIAN DOUGLAS DE SOUSA COELHO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:53

Recebidos os autos
08/07/2025 18:53

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/07/2025 11:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
07/07/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de WILLIAN DOUGLAS DE SOUSA COELHO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:22

Recebidos os autos
26/09/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2023 09:01

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 01:13

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 11:34

Juntada de Petição de apelação
15/08/2023 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 12:08

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:11

Juntada de Petição de apelação
18/07/2023 21:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:08

Juntada de Petição de apelação
05/07/2023 10:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:10

Recebidos os autos
30/06/2023 14:10

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/06/2023 10:01

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:15

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de WILLIAN DOUGLAS DE SOUSA COELHO em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:50

Recebidos os autos
07/06/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/06/2023 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2023 00:53

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/06/2023 11:25.
04/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2023 18:51.
02/06/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 21:30

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:38

Recebidos os autos
30/05/2023 14:38

Concedida a Medida Liminar
29/05/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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