09/09/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2025 03:14

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710520-23.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SOLANGE DE SOUSA BARBOSA REQUERIDO: RR CONSTRUCOES LTDA, PATRICIA SILVA DE LIMA BELEM CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 18/09/2025 16:00 https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-11-16h-3NUV Para processos distribuídos a partir de 21/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link se encontra acima.

A ausência injustificada implicará extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos da Lei 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone ou por WhatsApp.

Os contatos podem ser localizados no site tjdft.jus.br, no campo "endereços e telefones".

Basta digitar o CEJUSC e a cidade onde está o fórum.

As informações também estarão disponíveis no campo PROCESSO ELETRÔNICO-PJe.

Eventuais dificuldades ou falta de acesso a recursos tecnológicos para participação na audiência deverão ser comunicadas e justificadas por e-mail, direcionado ao Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado-NAJ ou ao próprio CEJUSC onde será realizada a audiência, que inserirá a informação no processo, para posterior apreciação do Juiz.

Para processos distribuídos até o dia 20/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora foi intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link, após ser inserido nos autos, será encaminhado para as partes sem advogado, até 3 horas antes da audiência.

Na hipótese de remarcação, o link será enviado no prazo mencionado no parágrafo anterior.

BRASÍLIA-DF, 31 de julho de 2025 16:22:15.
28/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710520-23.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SOLANGE DE SOUSA BARBOSA REQUERIDO: RR CONSTRUCOES LTDA, PATRICIA SILVA DE LIMA BELEM DECISÃO Recebo a emenda (grupo de Id 246587041).

Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Remova-se, portanto, eventual marcação constante no sistema.

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
19/08/2025 17:45

Recebidos os autos
19/08/2025 17:45

Recebida a emenda à inicial
19/08/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/08/2025 14:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2025 03:24

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 10:40

Recebidos os autos
05/08/2025 10:40

Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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