10/09/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2025 17:40

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727389-25.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA EUZEBIO DE SOUZA PINA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 12:34:25.
20/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 20:20

Juntada de Petição de certidão
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
04/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:55

Recebidos os autos
31/07/2025 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/07/2025 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:53

Recebidos os autos
15/07/2025 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/06/2025 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 03:11

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:21

Recebidos os autos
18/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 17:06

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 08:16

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:18

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 23:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:31

Recebidos os autos
25/03/2025 16:31

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 14:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/03/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
25/03/2025 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735659-86.2025.8.07.0000

Giovani Gomes Casilo

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0711503-16.2025.8.07.0006

Jose Alves de Lima

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0769433-59.2025.8.07.0016

Danny Moreira Duarte - Sociedade Individ...

Gabriela Nery Borges de Lima Garvey

Advogado: Danny Moreira Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2025 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0711187-18.2025.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Cinthia Maria Santos Domingues de Olivei...

Advogado: Marcelo Sotopietra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0711308-31.2025.8.07.0006

Maria Mota Idelfonso

Samedil Servicos de Atendimento Medico S...

Advogado: Reinaldo Franca Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2025 22:30

Exibir Processo