08/09/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0710978-34.2025.8.07.0006 Classe judicial: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) REQUERENTE: RAPHAEL LIMA FELIX DOLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por JORDANA COSTA E SILVA em favor de RAPHAEL LIMA FELIX D’OLIVEIRA, apontando como autoridade coatora o Delegado da Polícia da 15ª DP.

Decido.

Conforme consta nos autos principais, o Paciente foi apresentado na audiência de custódia no dia 31/07/2025, ocasião em que foi concedida liberdade provisória, portanto, nota-se a perda superveniente do objeto do writ.

Pelo exposto, não conheço do habeas corpus/relaxamento de prisão.

Intime-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, 28 de agosto de 2025 13:48:35.

Joelci Araújo Diniz Juíza de Direito
28/08/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:05

Recebidos os autos
28/08/2025 14:05

Determinado o arquivamento definitivo
28/08/2025 14:05

Indeferido o pedido de RAPHAEL LIMA FELIX DOLIVEIRA - CPF: *77.***.*06-05 (REQUERENTE)
28/08/2025 14:05

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
28/08/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/08/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:44

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:38

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para RELAXAMENTO DE PRISÃO (306)
19/08/2025 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal do Paranoá
19/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
19/08/2025 17:06

Recebidos os autos
19/08/2025 17:06

Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
14/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:46

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
30/07/2025 23:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 05:27

Expedição de Notificação.
30/07/2025 05:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/07/2025 05:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal do Paranoá
30/07/2025 05:26

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
30/07/2025 05:07

Recebidos os autos
30/07/2025 05:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 04:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
30/07/2025 04:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/07/2025 04:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 04:34

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para Vara Criminal do Paranoá
30/07/2025 04:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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