STJ - 0733124-89.2022.8.07.0001

27/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/05/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474304/2025

27/05/2025 14:45

Protocolizada Petição 474304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 273089/2025 - AgInt

26/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273089 - AgInt no AREsp 2801451 - Publicação prevista para 27/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RODOLFO FAGUNDES DE SOUZA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00273089/2025 - AgInt no AREsp 2801451/DF

09/05/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

06/05/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000080-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273089/2025 - AgInt no AREsp 2801451/DF

23/04/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/04/2025 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352956/2025

23/04/2025 17:52

Protocolizada Petição 352956/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2025

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 273089/2025 -

01/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 273089/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 273089/2025

31/03/2025 09:39

Protocolizada Petição 273089/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

06/03/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182985/2025

06/03/2025 20:23

Protocolizada Petição 182985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

28/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 16:30

Conheço do agravo de RODOLFO FAGUNDES DE SOUZA LEITE para negar provimento ao Recurso Especial

14/02/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/02/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:19

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS