10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:12

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705008-23.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO DIOGO DE MELLO RAMOS REQUERIDO: IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença.

ANOTE-SE, mesmo com eventual cumprimento espontâneo da obrigação a que foi condenada a parte executada.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação (manifestação do autor no id 242645618).

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Promova a Secretaria a retirada do sigilo de todos as decisões e documentos do feito, à exceção daquelas deferidas com base no art. 189 do CPC e da pesquisa realizada pelo INFOJUD, a qual se encontra abarcada pelo sigilo fiscal.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
22/08/2025 12:34

Recebidos os autos
22/08/2025 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:31

Recebidos os autos
13/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 13:50

Transitado em Julgado em 16/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LEONARDO DIOGO DE MELLO RAMOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de LEONARDO DIOGO DE MELLO RAMOS em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:06

Recebidos os autos
04/04/2025 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO DIOGO DE MELLO RAMOS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/03/2025 10:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/03/2025 10:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 22:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/02/2025 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 12:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 00:13

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 10:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2025 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:30

Decorrido prazo de LEONARDO DIOGO DE MELLO RAMOS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:15

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/01/2025 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2025 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/01/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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