19/08/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:52

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 02:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0731955-65.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ARLINDO PINTO GONTIJO, ELZA DA COSTA FERREIRA GONTIJO PACIENTE: KEVIN MATHEUS GONTIJO ALVES AUTORIDADE: JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Os impetrantes pedem desistência do habeas corpus.

E o advogado - Rafael Alves OAB/DF 56.693 - pede seja expedida certidão para comprovação de prática jurídica (ID 74839668).

De acordo com a Portaria Conjunta n. 109/2018, "a emissão de certidão de militância é solicitada diretamente pelo requerente no portal do Processo Judicial Eletrônico-PJe. (acessar https://www.tjdft.jus.br/ - clicar na aba Serviços - clicar em Certidão de Militância: https://www.tjdft.jus.br/servicos/certidoes/certidao-de-militancia)”.

O advogado deverá solicitar a certidão de militância diretamente no portal indicado.

Indefere-se o pedido.

Homologa-se o pedido de desistência feito pelos impetrantes.

Intimem-se.

Brasília - DF, 8 de agosto de 2025.

Desembargador JAIR SOARES
08/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:35

Recebidos os autos
08/08/2025 16:35

Homologada a Desistência do Recurso
08/08/2025 14:59

Recebidos os autos
08/08/2025 14:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
07/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/08/2025 14:06

Recebidos os autos
06/08/2025 14:06

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2025 12:43

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/08/2025 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/08/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705212-86.2024.8.07.0021

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Manoel Soares da Silva Junior

Advogado: Cassius Cley Barbosa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2024 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0705212-86.2024.8.07.0021

Manoel Soares da Silva Junior

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Cassius Cley Barbosa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0716689-38.2025.8.07.0000

Paulo Ricardo Miranda Dias

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Leandro Barbosa da Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0734354-64.2025.8.07.0001

Marina Villalva

Condominio Prive Morada Sul Etapa C

Advogado: Adamir de Amorim Fiel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0743929-96.2025.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Matheus Maciel Ferreira Passos

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2025 14:12

Exibir Processo