16/06/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/06/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:10

Recebidos os autos
19/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:21

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES JACOB em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:37

Recebidos os autos
01/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/03/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:31

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/03/2025 12:55

Recebidos os autos
18/03/2025 12:55

Outras decisões
10/03/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/03/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:13

Recebidos os autos
06/02/2025 15:13

Deferido o pedido de PATRICIA RODRIGUES VIEIRA - CPF: *97.***.*45-04 (HERDEIRO).
23/01/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:46

Recebidos os autos
25/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:42

Recebidos os autos
08/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 04/10/2024 23:59.
14/09/2024 22:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/09/2024 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:22

Recebidos os autos
20/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:25

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 17:46

Recebidos os autos
22/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/07/2024 20:56

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:00

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 16/07/2024 23:59.
04/06/2024 03:34

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701894-40.2020.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOAO MAURO GARCIA JACOB HERDEIRO: ICLEA MARIA GARCIA JACOB, PATRICIA RODRIGUES VIEIRA, HENRIQUE GOMES JACOB, ROMULO ATTANAZIO JACOB INVENTARIADO(A): NAPOLEAO JACOB DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, as determinações (Id. 194954416), sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
29/05/2024 10:20

Recebidos os autos
29/05/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/05/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701894-40.2020.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOAO MAURO GARCIA JACOB HERDEIRO: ICLEA MARIA GARCIA JACOB, PATRICIA RODRIGUES VIEIRA, HENRIQUE GOMES JACOB, ROMULO ATTANAZIO JACOB INVENTARIADO(A): NAPOLEAO JACOB DESPACHO Visando analisar o petitório de Id. 194763328, pp. 01/04, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: - indicar os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha. - indicar, em tabela detalhada, as dívidas tributárias pertencentes exclusivamente ao espólio, devendo acostar, ademais, as respectivas guias de pagamento; - promover a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br) e relativa ao Estado de Minas Gerais, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.2) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br) e relativa ao Estado de Minas Gerais, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.3) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b) De cada imóvel: (b.1) certidão negativa de débitos, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c) De cada veículo: (c.1) certidão negativa de débitos, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
29/04/2024 10:53

Recebidos os autos
29/04/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante (CPC, artigo 622, II).

Transcorrido in albis o prazo, façam-se os autos conclusos para remoção da parte inventariante.

Cumpra-se.
27/03/2024 07:07

Recebidos os autos
27/03/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 13/03/2024 23:59.
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:28

Recebidos os autos
09/11/2023 15:28

Deferido em parte o pedido de JOAO MAURO GARCIA JACOB - CPF: *50.***.*28-91 (INVENTARIANTE)
07/11/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:33

Juntada de Certidão
09/10/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:11

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:48

Recebidos os autos
02/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0701894-40.2020.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo a resposta da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais ao ofício de Id. 170502877.

De ordem, fica a parte inventariante intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral
13/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:00

Intimação

- Pedido de reconsideração.

Cuida-se de pedido de reconsideração (Id. 169480336, pp. 01/06) em face da decisão que determinou que o valor decorrente da alienação antecipada dos veículos pertencentes ao espólio fosse depositado judicialmente, bem assim indeferiu o o petitório de alienação antecipada dos imóveis pertencentes ao espólio.

Destarte, mantenho a decisão cuja reconsideração foi vindicada (Id. 152659807, pp. 01/02), ante os fundamentos já dispostos outrora, cabendo à parte irresignada socorrer-se dos meios recursais adequados.

Por oportuno, registre-se que o depósito em conta judicial constitui exigência fundamental nos casos de alienações de bens no curso do inventário, sobretudo para prestação de contas da administração dos valores pertencentes ao espólio.

Acresça-se que, após a efetivação do depósito, ao inventariante é facultada a possibilidade de formulação de pedido de reembolso do inventariante pelo pagamento de dívidas comuns.

No tocante aos imóveis, destaque-se, desde logo, que a alienação antecipada de bem de valor pertencente ao espólio traduz medida excepcional, mesmo porque se objetiva, por ser da essência jurídica da ação de inventário, a arrecadação de todo o acervo hereditário para, somente após, ser possível o pagamento das dívidas, observada a ordem de prioridade legal, bem como a destinação, a cada herdeiro, do quinhão a que faz jus.

A isso se some que a alienação de bens no curso do inventário acaba por delongar demasiadamente o processo, o que é facilmente comprovável neste feito, já que a alienação dos veículos foi deferida em março de 2023, estando o processo sem andamento efetivo desde então.

Nada obstante, para fins de análise do pedido de alienação do imóvel situado na Avenida Inconfidentes 237, Bairro Vila Rica, Guaxupé/MG, para quitação do imposto de transmissão, intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada de proposta de compra, acompanhada com os documentos pessoais do promitente comprador e ainda documento de avaliação do bem. - Verificação da regularidade tributária.

Diante da morosidade do feito, cumpre ressaltar que a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, se condicionam ao pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN., sendo prescindível a quitação de outras dívidas indicadas na tabela de Id. 169480338, pp. 01/20, as quais podem ser abatidas do quinhão do(s) herdeiros(s), em favor daquele(a) que efetuou o pagamento antecipado.

Isto posto, encaminhem-se os autos às Fazendas Públicas do Distrito Federal e do Estado de Minas Gerais, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Concedo força de ofício ao presente despacho.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/08/2023 10:12

Recebidos os autos
31/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:12

Indeferido o pedido de JOAO MAURO GARCIA JACOB - CPF: *50.***.*28-91 (INVENTARIANTE)
23/08/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/08/2023 17:04

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/08/2023 17:53

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0701894-40.2020.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 19 de Janeiro de 2023 deste Juízo, transcorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria
03/08/2023 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
22/05/2023 21:12

Expedição de Certidão.
19/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:49

Recebidos os autos
16/05/2023 18:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/05/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:56

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 10/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 10:58

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:23

Expedição de Alvará.
11/04/2023 13:07

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 14:10

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:00

Expedição de Alvará.
22/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 17:19

Recebidos os autos
17/03/2023 17:19

Deferido em parte o pedido de JOAO MAURO GARCIA JACOB - CPF: *50.***.*28-91 (INVENTARIANTE)
01/03/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 13:20

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2022 13:56

Recebidos os autos
20/11/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Despacho em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 11:03

Recebidos os autos
03/11/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/10/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 28/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 14:41

Juntada de Certidão
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 29/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:12

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
06/06/2022 07:03

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 13:53

Recebidos os autos
02/06/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:22

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 20/05/2022 23:59:59.
14/03/2022 00:29

Publicado Despacho em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:20

Publicado Despacho em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 07:07

Recebidos os autos
09/03/2022 07:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 03/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/02/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 22/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 00:36

Publicado Despacho em 01/02/2022.
31/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
17/01/2022 07:09

Recebidos os autos
17/01/2022 07:09

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 17/12/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 03/11/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 17:31

Recebidos os autos
26/10/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/10/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 14:41

Recebidos os autos
11/10/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 11:13

Expedição de Certidão.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 29/09/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:27

Publicado Despacho em 23/07/2021.
23/07/2021 02:27

Publicado Despacho em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 18:54

Desentranhamento
20/07/2021 17:02

Recebidos os autos
20/07/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/07/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 14/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:42

Publicado Despacho em 23/06/2021.
23/06/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 18:47

Recebidos os autos
18/06/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 17/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/05/2021.
25/05/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 07:11

Recebidos os autos
24/05/2021 07:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/05/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 27/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 12:40

Expedição de Certidão.
05/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2021.
31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 11:00

Recebidos os autos
29/03/2021 11:00

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 11:53

Expedição de Certidão.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 05/03/2021 23:59:59.
06/11/2020 02:35

Publicado Despacho em 06/11/2020.
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 13:13

Recebidos os autos
03/11/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/10/2020 22:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 13/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 02/10/2020.
02/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 14:50

Recebidos os autos
30/09/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 28/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2020.
28/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 11:17

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
26/08/2020 10:50

Recebidos os autos
26/08/2020 10:50

Outras decisões
20/08/2020 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/08/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 09:09

Expedição de Certidão.
08/08/2020 02:29

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 07/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 19:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/07/2020 19:55

Juntada de Certidão
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 09:28

Juntada de Certidão
03/07/2020 02:31

Publicado Intimação em 03/07/2020.
02/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 25/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:21

Publicado Despacho em 10/06/2020.
09/06/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 10:51

Recebidos os autos
05/06/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/06/2020 04:23

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 01/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:23

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 25/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 17:08

Juntada de Certidão
18/03/2020 10:53

Juntada de Certidão
18/03/2020 10:28

Juntada de Certidão
18/03/2020 02:32

Decorrido prazo de JOAO MAURO GARCIA JACOB em 17/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 16:05

Expedição de Ofício.
12/03/2020 17:44

Juntada de Certidão
10/03/2020 04:33

Publicado Decisão em 10/03/2020.
09/03/2020 16:26

Expedição de Termo.
09/03/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 17:21

Recebidos os autos
05/03/2020 17:21

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2020 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/02/2020 13:22

Juntada de Certidão
10/02/2020 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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